Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014
Deliberação nº 29/2013:
Deliberação nº 30/2013:
Deliberação nº 31/2013:
Deliberação nº 32/2013:
Deliberação nº 34/2013:
Deliberação nº 35/2013:
Deliberação nº 37/2013:
Deliberação nº 38/2013:
Deliberação nº 010/2013:
Deliberação nº 039/2013:
Deliberação nº 040/2013:
Deliberação nº 041/2013:
Deliberação nº 042/2013:
Deliberação nº 043/2013:
Deliberação nº 044/2013:
Deliberação nº 046/2013:
Deliberação nº 047/2013:
Deliberação nº 01/2014:
Deliberação nº 02/2014:
Deliberação nº 03/2014:
Deliberação nº 04/2014:
Despacho nº 05/2014:
Despacho nº 06/2014:
Extracto de despacho nº 239/2014:
Anuncio nº /2014:
Deliberação nº 36/2013:

Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014
:
26
Deliberação nº 29/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Plano de Actividades para 2014.
Deliberação nº 30/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Orçamento para 2014.
Deliberação nº 31/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Concedendo isenção de IUP a famílias de baixo rendimento no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções Irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
Deliberação nº 32/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder terrenos e Chafarizes e Balneários Públicos desactivados, abandonados e ocupados.
Deliberação nº 34/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
Deliberação nº 35/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
Deliberação nº 37/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a participar na constituição da sociedade “Águas de Santiago”.
Deliberação nº 38/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova os Planos Detalhados PD 2, 3 e 4 de Palha Sé.
Deliberação nº 010/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando Regulamento Municipal que Reclassifica os Imóveis do Município da Praia.
Deliberação nº 039/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o regulamento da Gala do Desporto 2013 do Município da Praia.
Deliberação nº 040/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determina a elaboração do Plano Detalhado da Prainha.
Deliberação nº 041/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Cria a Direcção de Topografia e Cadastro.
Deliberação nº 042/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeia o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto no cargo de Director da Direcção de Topografia e Cadastro.
Deliberação nº 043/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de Topografia, Cadastro e Toponímia da Direcção de Urbanismo.
Deliberação nº 044/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.
Deliberação nº 046/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a atribuição especial de licenças de táxis.
Deliberação nº 047/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Regulamento de distintivos dos postos dos Bombeiros Municipais da Praia.
Deliberação nº 01/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alargando o quadro de incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.
Deliberação nº 02/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o pagamento da taxa de licenciamento de táxi durante o ano de 2014.
Deliberação nº 03/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Prorrogando o prazo para apresentação de documentos para efeito de regularização de licenciamento de táxi.
Deliberação nº 04/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a desactivação de chafarizes nº 5 da Várzea, nº 6 de Achadinha Baixo, nº 10 de Achadinha Cima e nº 60 de Monte Vermelho.
Despacho nº 05/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delegando competências que indica, na vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.
Despacho nº 06/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delegando poderes nas áreas da segurança municipal e da promoção da cidadania ao vereador, António Lopes da Silva.
Extracto de despacho nº 239/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Requisitando Claudino Maria Monteiro Semedo, para integrar, em comissão ordinária de serviço, a Direcção de Gestão Orçamental e Finanças da Câmara Municipal da Praia.
Anuncio nº /2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Torna público a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo (PD PBx).
Deliberação nº 36/2013:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a constituição de direito de superfície sobre terreno no Largo Eusébio em Achada Santo António para a construção de espaços comerciais.