Boletim Oficial n.º 17, II Série de 21-03-2014
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 21-03-2014
:
85
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “ADAR OBRAS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quotas e destituição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SOCIPESCA – SOCIEDADE COMERCIAL DE PESCA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PALMAREJO MONTE - VERMELHO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cisão-fusão da sociedade comercial anónima “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, firma “CREDITINFO – SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LOID SOLUTIONS – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “LIMPO CAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, AGRICULTORES E AMIGOS DO MONTE DE VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica estatutos da sociedade denominação “AHV – DISTRIBUIÇÃO, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade anónima denominada “TIA IMOBILIÁRIA, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “FREEGG – PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DO MORRO - A.C.D.M”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO JOVENS DE ESPERANÇA DE CHÃ-POÇA – TARRAFAL DE SÃO NICOLAU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação “AGRUPDA – ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALGODOEIRO”.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convoca os accionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 16.º dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária, no dia 11 de Abril de 2014.
Assembleia-Geral
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convoca os Credores da 2ª Emissão Obrigacionista (SERIE D) da TECNICIL Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da Assembleia-Geral de Obrigacionistas, que terá lugar na sede da Bolsa de Valores de Cabo Verde, em Achada de Santo António, pelas 10:00, do dia 14 de Abril de 2014.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Sanches Correia, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina Maria Cabral de Brito, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Furtado da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Celeste Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecílio Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Beatriz Maria da Fonseca da Graça, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antonino da Veiga Borges, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Lopes Afonso Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Andrade Soares de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Zenaida Maria Oliveira Almeida Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Maria Andrade da Cruz Lima, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Furtado Mendes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisabete da Cruz Monteiro Almeida, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Gomes Cardoso, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Urbanismo, Habitação e Saneamento Básico.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Louisette Crescência Évora Lima Canuto, professora assistente graduado, do Instituto Universitário de Educação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Dias Costa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, que exercia em comissão de serviço o cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tavares Frederico, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Genoveva Vaz Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fidélio João Barbosa Lopes, ex-condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Zeferino Manuel Delgado, fiscal de obras do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ivete Medina Silva Henriques, professora assistente, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena da Silva Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecílio Tavares Varela Moniz, ex. escriturário-dactilógrafo, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro da Rosa, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Casimiro Mendes da Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Rosário Rodrigues Ramos Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Josefa Soares Duarte Lima Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José da Rosa Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima de Carvalho Varela Soares de Carvalho, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Anália Martins Cardoso Mendes Teixeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Pereira Fernandes Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Basília Francisca Andrade Monteiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando, de serviço para efeitos de aposentação, Guiomar de Fátima Barbosa Amado Tavares, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Jacqueline José Varela Soares de Carvalho, médica especialista em endocrinologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Valéria Patrícia Monteiro Andrade Semedo, médica especialista medicina interna, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Suzete Cláudia Lopes Ramos, médica especialista em nefrologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Neusa Alfreda Mendonça Soares de Carvalho, médica especialista em pediatria, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Gomes Mutasse, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Margarida Maria Correia Tavares Furtado, e Margarida Helena Soares Cardoso, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando licença sem vencimento a Teresa Cristina Santa Maria Paredes, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica o despacho respeitante a nomeação definitiva da enfermeira, Albrina Gomes Lima.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Salvadora Correia Moniz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Isidro Mendes, que foi condutor INGRH.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a José António Semedo Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filha menor de Maria Alice Barradas Monteiro Brito, que foi professora de ensino básico de primeira.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Joaquim Silva Furtado, na qualidade de pai representante de filho menor de Lúcia Sousa Andrade Mendes Lopes, que foi professora de ensino secundário.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Cláudia Sofia Lopes Furtado, na qualidade de filha maior de Lúcia Sousa Andrade Mendes Lopes, que foi professora de ensino secundário.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a pensão de sobrevivência a favor de Natércia Joana Medina de Carvalho Rocha, na qualidade de mãe da menor Melanie Medina Andrade Alves de Azevedo, filha menor de, Napoleão Andrade Alves Azevedo que foi ex- Director da Escola Secundaria Cónego Jacinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando, Arlindo Soares de Carvalho, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeia, Dilva Helena Sena de Almeida Fonseca para exercer o cargo referido.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Designando Luis Carlos Duarte Soares Évora, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecção e Vistorias da Ilha do Sal, em substituição de João Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Designando ,Flávio Delgado da Luz, técnico de sistemas informático, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecção e Vistorias da Ilha de Santo Antão, em substituição de Daniel João Monteiro
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Claúvio Carvalho Borges, efectivo da esquadra de piquete do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria Cabral Semedo, no cargo de Chefe da Divisão da Divisão de Comunicações e Tecnologias de Informação e colocado na Direcção de Operações e Comunicações e nomeia em comissão ordinária de serviço, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Comunicações e Tecnologias de Informação da Direcção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Correia Cabral, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional e nomeia, João Pedro Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento, a Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, técnica sénior, do quadro do Ministério da Justiça.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “PRASSA 3 - MINDELO GUEST HOUSE”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Isolina Rodrigues Gomes Martins, professora do ensino secundário de primeira, da Escola “Amor de Deus”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Aristides Delgado Lopes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Manuel Lopes”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Maria Madalena dos Santos Rodrigues, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificam o despacho referente a progressão 2009, o despacho referente a nomeação definitiva de Maria Helena Pereira Martins, referente a progressão 2008, o despacho referente a nomeação definitiva de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina, o despacho referente a nomeação definitiva de Elisângela Mafalda Silva dos Reis, como indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de Alberto João Furtado Garcia, Osvaldo Monteiro de Pina, Esmeralda Nascimento Martins e Edna Linete Soares Cabral, e o despacho referente a progressão de Adelaide da Silva Gabriela.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Requisitando Florenço Mendes Varela, quadro da Direcção-Geral da Educação e Formação de Adultos – MED, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Progridem na carreira, os funcionários que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, técnica profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013.