Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO VILA NOVA SEM FRONTEIRA, adiante designada abreviadamente AVNSF”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição duma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “WINPOWER, S.A.”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aditamento e alteração parcial do contrato da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, um registo de mudança da sede e transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – Projectos de Engenharia, Construção Imobiliária e Comércio, Lda.”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GL, LDª”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LUIS CARLOS ANTUNES FERREIRA- FOTO REPORTER, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica, registo da constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “GESTIN CONSULTING – Consultoria em Gestão e Negócios Internacionais, Ldª”.
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Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, registo da constituição de sociedade comercial por quotas, denominada “COMPETENCES, Ldª”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “EXPOARTE, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, registo de alteração do artigo 3º (objecto social) inclusão da alínea b) no pacto social da sociedade “POMBAS BRANCAS, Construção e Gestão Imobiliária, Limitada“.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica, o registo da sociedade “CAMPICARN, CABO VERDE, LIMITADA”.
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Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DA BOA VISTA – ARVBV”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARÉ”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que encontra exarada uma deliberação do Conselho Directivo da associação “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS CHAVES”.
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Certifica registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Let´s Go,Ldª”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “Estrela SPA Coiffeur, Ldª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social e mudança da sede da sociedade por quotas, denominada “INFORCOPIA, LDª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo da “Associação para o Desenvolvimento Integral da Cultura e Desporto de João Dias” designada abreviadamente por “ADICD - JD”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento duma transmissão de quotas por óbito referente à sociedade denominada “NOBEL – COMPANHIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de constituição de uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO KIDS CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GEKO GOURMET, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D`ÁGUA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento da acta nº 01/2013 da Assembleia Geral Extraordinária datada de 14/11/2013 referente á sociedade “CUNHA & MELO – IMOBILIARIA E SERVIÇOS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GIA.DA – IMOBILIARIA E TURISMO, LIMITADA”.
ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Março de 2014.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convoca os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Março de 2014.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Júlio Fortes Correia Rendall, primeiro-tenente na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Claudia Maisa das Silva Galina Rodrigues, para provisoriamente exercer o cargo de técnico superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a regressar ao serviço, Ivone Rocha Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Yamile Luque Tamayo Saco Rocha, médica especialista em anestesiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Domingos Borges Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde de S. Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transferindo da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro de Embaixada do 2º escalão, António Jesus Lima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de César Augusto André Monteiro, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Concedendo licença sem vencimento, Clara Rosa Ramalho, observador assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Autorizando o reingresso ao quadro, de Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que se encontrava na situação de licença.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Sistema de Informatização da Justiça:
Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público:
Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público:
Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeia, Lucilene da Cruz Monteiro, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Relações Institucionais e Cooperação, da Câmara Municipal da Boa Vista.