Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Júlio Fortes Correia Rendall, primeiro-tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Claudia Maisa das Silva Galina Rodrigues, para provisoriamente exercer o cargo de técnico superior.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Ivone Rocha Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Yamile Luque Tamayo Saco Rocha, médica especialista em anestesiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Domingos Borges Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde de S. Domingos.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro de Embaixada do 2º escalão, António Jesus Lima.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de César Augusto André Monteiro, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, Clara Rosa Ramalho, observador assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Autorizando o reingresso ao quadro, de Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que se encontrava na situação de licença.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público > Sistema de Informatização da Justiça
Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeia, Lucilene da Cruz Monteiro, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Relações Institucionais e Cooperação, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO VILA NOVA SEM FRONTEIRA, adiante designada abreviadamente AVNSF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição duma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “WINPOWER, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aditamento e alteração parcial do contrato da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um registo de mudança da sede e transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – Projectos de Engenharia, Construção Imobiliária e Comércio, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GL, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LUIS CARLOS ANTUNES FERREIRA- FOTO REPORTER, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo da constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “GESTIN CONSULTING – Consultoria em Gestão e Negócios Internacionais, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo da constituição de sociedade comercial por quotas, denominada “COMPETENCES, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “EXPOARTE, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do artigo 3º (objecto social) inclusão da alínea b) no pacto social da sociedade “POMBAS BRANCAS, Construção e Gestão Imobiliária, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da sociedade “CAMPICARN, CABO VERDE, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DA BOA VISTA – ARVBV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARÉ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que encontra exarada uma deliberação do Conselho Directivo da associação “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS CHAVES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Let´s Go,Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “Estrela SPA Coiffeur, Ldª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social e mudança da sede da sociedade por quotas, denominada “INFORCOPIA, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo da “Associação para o Desenvolvimento Integral da Cultura e Desporto de João Dias” designada abreviadamente por “ADICD - JD”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento duma transmissão de quotas por óbito referente à sociedade denominada “NOBEL – COMPANHIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de constituição de uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO KIDS CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GEKO GOURMET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D`ÁGUA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento da acta nº 01/2013 da Assembleia Geral Extraordinária datada de 14/11/2013 referente á sociedade “CUNHA & MELO – IMOBILIARIA E SERVIÇOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GIA.DA – IMOBILIARIA E TURISMO, LIMITADA”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Março de 2014.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Março de 2014.