Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e substituição do administrador da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E EX-ESTUDANTES DA ENERGIA RENOVÁVEL DA ESCOLA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DE CABO VERDE – AEER-ENTCV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DECORAÇÃO EURASIAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial “M&B, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade a firma “GLOBALMÓVEIS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DE SÃO VICENTE - AKSV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRA DA ILHA DO MAIO – MULATA”.
Assembleia Geral:
CABEÓLICA, SA:
CABEÓLICA, SA:
Convocando os accionistas da “CABEÓLICA, S.A.”, para uma Assembleia-Geral ordinária, no dia 28 de Março de 2014, pelas 11:30 horas.
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em Assembleia Geral de Obrigacionistas, no próximo dia 25 de Março de 2014, pelas 16 horas.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Tornando Público a Exposição Pública do Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha da Boa Vista (EROT DA BOA VISTA).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso de Manuel Gomes da Silveira, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural - Delegação de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Punindo com a pena de multa, Lourenço Tavares Afonso, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à Adega, SARL.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a conceder direito de superfície em lotes de terrenos em S. Paulo/Ponta d’Água
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja Adventista.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno para o desenvolvimento do Projecto Miradouro da Praínha.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a constituição de direito de superfície e a concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante adjudicação directa.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Revogando a deliberação que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando os Vereadores a tempo inteiro, José Alves Fernandes, Avelino Mendes Gomes de Sousa e João Evangelista Lopes Pereira e os respectivos salários e outras regalias.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeia Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a lista dos contabilistas certificados, auditores certificados, sociedades de contabilistas certificados e sociedades de auditores certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.