Boletim Oficial n.º 1, II Série de 07-01-2014
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 07-01-2014
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Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a Firma Individual “VITTORIO LIPPI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Rectifica a publicação feita no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 31 de Dezembro de 2013, respeitante ao Representante Comum dos Obrigacionistas, (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal. S.A..
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Agnaldo Lopes Tavares, Artimiza Helena Gomes Sequeira e Berta Zelinda Lopes de Brito Mendes, para desempenhar as funções que indicadas.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica a Resolução que que nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Olinda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucílio Silva Fernandes, ex-tesoureiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel do Carmo Monte da Cruz, técnico tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lena Maria Pires Correia Lopes Marçal, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fonseca Santos Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo Rodrigues Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes Spencer, professora assistente graduada, do Instituto Universitário de Educação, exercendo as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio Vasco de Sousa Lobo, ex-embaixador extraordinário e plenipotenciário do quadro de pessoal do ex- Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro Alves Fernandes, 2º subchefe da Polícia
Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, ex- condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Germano Lopes Almeida, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Rodrigues, Delegado de Procurador da
República, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tomás de Brito Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávio Mendes Furtado, ex- auxiliar de tráfego e operações, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aida Pereira de Pina, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eugénia Gomes de Pina Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emília Rodrigues dos Reis Lopes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Madeira Galina Barbosa, ex-Director de Obras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Gomes Tavares, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elias Mendes Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Nogueira Antunes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Alves Vaz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leonilda Cardoso Carvalho de Sousa Carvalho,
ex-1º. Oficial do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o despacho respeitante à aposentação provisória da ex- cozinheira, da Presidência da República, Francisca Tavares Varela.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia provisoriamente no cargo de médico geral, Helga Marise Pereira da Silva Ferreira, especialista em anestesiologia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeiam provisoriamente no cargo do médico geral, Carlos Gomes Dias, Jeremie Gomes de Brito e Elvio Ilkes Gonçalves Pereira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Fernandes Ferreira Lima, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeia Katia Imarise Carvalho Tavares, como Coordenadora de Investigação Criminal.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças e do Planeamento:
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças e do Planeamento:
Nomeiam em regime de destacamento e por acumulação para integrar do GRA, os funcionários indicados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso após licença sem vencimento, Orlando Monteiro Freitas, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando, Jailson Jorge Neves Pinto, para substituir a coordenadora do Centro de Juventude de Sal-Rei.