Boletim Oficial n.º 8, I Série de 10-02-2014
Boletim Oficial n.º 8, I Série de 10-02-2014
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Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural (Marinha) Baía da Murdeira da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Rabo de Junco da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Grande da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Buracona-Ragona da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Ponta do Sol da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Monte Ilhéu de Sal-Rei da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Monte Santo António da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forcado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Rocha Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Boa Esperança da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Morro de Areia da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Estabelece os pressupostos e o procedimento de concessão de autorização para o exercício de atividades de execução, renovação ou conservação do cadastro predial.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Determina a transferência para o Município do Sal do sistema de drenagem e tratamento das águas residuais, construído na Cidade de Santa Maria.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instala a “Casa do Direito” de Chão Bom, situada na Cidade do Tarrafal, Ilha de Santiago.