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Boletim Oficial n.º 74, I Série de 02-12-2014
Resolução nº 96/VIII/2014:
Resolução nº 97/VIII/2014:
Despacho substituição nº 99/VIII/2014:
Despacho substituição nº 100/VIII/2014:
Despacho substituição nº 101/VIII/2014:
Despacho substituição nº 102/VIII/2014:
Decreto-Lei nº 65/2014:
Resolução nº 98/2014:

Boletim Oficial n.º 74, I Série de 02-12-2014

Boletim Oficial n.º 74, I Série de 02-12-2014
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Resolução nº 96/VIII/2014:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.
Resolução nº 97/VIII/2014:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos.
Despacho substituição nº 99/VIII/2014:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Emanuel Tavares Moreira por Susete Soares Moniz.
Despacho substituição nº 100/VIII/2014:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Ilídio Alexandre da Cruz por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.
Despacho substituição nº 101/VIII/2014:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por José Cristiano de Jesus Monteiro e João da Luz Gomes, respectivamente.
Despacho substituição nº 102/VIII/2014:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Etelvina do Nascimento Teque.
Decreto-Lei nº 65/2014:
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, adiante designado por MAHOT.
Resolução nº 98/2014:
Conselho de Ministros
Aprova a minuta do acordo de investimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Industrial de Aquacultura do Maio- AQUAMAIO, S.A.