Boletim Oficial n.º 68, I Série de 12-11-2014

Resolução nº 95/VIII/2014:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.

Despacho substituição nº 96/VIII/2014:

Substituindo o Deputado, José Emanuel Tavares Moreira, por Carlos Tavares Rodrigues.

Despacho substituição nº 97/VIII/2014:

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.

Despacho substituição nº 98/VIII/2014:

Substituindo o Deputado, Ilídio Alexandre Cruz, por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.

Resolução nº 95/2014:

Autoriza a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação das 4.831 acções, correspondentes a 5% da sua participação na Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A., aos trabalhadores desta, e, na eventualidade de acções sobrantes a alienação ao público em geral, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.

Rectificação:

Ao Decreto-Lei nº 58/2014, que estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração Pública.

Portaria nº 56/2014:

Cria uma nova região para a prática de actos de Registos, Notariado e Identificação, com a elevação da Delegação dos Registos e Notariado de Santa Maria à categoria de Conservatória/Cartório.