Boletim Oficial n.º 42, I Série de 03-07-2014

Resolução nº 88/VIII/2014:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas.

Resolução nº 89/VIII/2014:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, eleita na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de Santiago Sul.

Despacho substituição nº 91/VIII/2014:

Substituindo os Deputados, Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por Mayra Suely Santos Silva e João da Luz Gomes, respectivamente.

Despacho substituição nº 92/VIII/2014:

Substituindo a Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Celestino Silva Mascarenhas.

Resolução nº 52/2014:

Descongeladas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, única e exclusivamente para fins de recrutamento de quatro técnicos superiores para exercer funções na Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes (DGMT), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).

Resolução nº 53/2014:

Descongela as admissões e vagas na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, para recrutamento de 29 (vinte e nove) técnicos superiores e 5 (cinco) assistentes técnicos para diversas Direcções que compõem Ministério das Finanças e Planeamento.

Resolução nº 54/2014:

Concedendo tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, na ilha de São Vicente, durante o período da tarde do dia 4 de Julho.