Boletim Oficial n.º 1, I Série de 06-01-2014

Resolução nº 1/2014:

Cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Empresarial.

Resolução nº 2/2014:

Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda N.º 3 ao contrato para a fiscalização dos trabalhos de construção da “Cadeia da Ilha do Sal”,

Resolução nº 3/2014:

Aprova o Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha do Sal, adiante designado por EROT-Sal.

Rectificação:

À Portaria no 67/2013, de 27 de Dezembro.

Portaria nº 1/2014:

Encerra a Delegação Aduaneira de Assomada a partir de 1 de Janeiro de 2014.