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Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013
Extracto publicação de sociedade nº 49/2013:
Extracto publicação de sociedade nº 50/2013:
Extracto publicação de sociedade nº 51/2013:
Deliberação n° 001/2013:
Deliberação n° 002/2013:
Extracto de despacho nº 164/2013:
Extracto de despacho nº 165/2013:
Extracto de despacho nº 166/2013:
Extracto de despacho nº 167/2013:
Extracto de despacho nº 168/2013:
Extracto de despacho nº 169/2013:
Extracto de despacho nº 170/2013:
Extracto de despacho nº 171/2013:
Extracto de despacho nº 172/2013:
Extracto de despacho nº 173/2013:
Extracto de despacho nº 174/2013:
Extracto de despacho nº 175/2013:
Extracto de despacho nº 176/2013:
Extracto de despacho nº 177/2013:
Extracto de despacho nº 178/2013:
Extracto de despacho nº 179/2013:
Extracto de despacho nº 180/2013:
Extracto de despacho nº 181/2013:
Extracto de despacho nº 182/2013:
Extracto de despacho nº 183/2013:
Extracto de despacho nº 184/2013:
Extracto de despacho nº 185/2013:
Extracto de despacho nº 186/2013:
Extracto de despacho nº 187/2013:
Extracto de despacho nº 188/2013:
Despacho conjunto nº 5/2013:
Despacho conjunto nº 6/2013:
Despacho conjunto nº 7/2013:
Extracto de despacho nº 189/2013:
Extracto de despacho nº 190/2013:
Extracto de despacho nº 191/2013:
Extracto de despacho nº 192/2013:
Extracto de despacho nº 193/2013:
Extracto de despacho nº 194/2013:
Extracto de despacho nº 195/2013:
Rectificações nº 23/2013:
Comunicação nº 6/2013:
Comunicação nº 7/2013:
Extracto de despacho nº 196/2013:
Extracto de despacho nº 197/2013:
Republicação nº 1/2013:
Extracto de deliberação nº 8/2013:
Extracto de despacho nº 198/2013:
Deliberação nº 1/2013:
Extracto de deliberação nº 10/2013:
Concurso nº 2/2013:

Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013

Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013
:
51
Extracto publicação de sociedade nº 49/2013:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULENSE VOLEY”.
Extracto publicação de sociedade nº 50/2013:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO SOS CÃES E GATOS DE CABO VERDE.”.
Extracto publicação de sociedade nº 51/2013:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO JUPA”.
Deliberação n° 001/2013:
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “ALCABO, S.U.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Deliberação n° 002/2013:
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à “JB - COMÉRCIO, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Extracto de despacho nº 164/2013:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Concede a associação “CABO-VERDIANA DE DEFICIENTE (ACD)” - o estatuto de utilidade pública.
Extracto de despacho nº 165/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Paulo Jorge Rodrigues da Graça, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande.
Extracto de despacho nº 166/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Heidy da Fonseca Brazão, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl.
Extracto de despacho nº 167/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transfere Natalino dos Reis Évora, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Extracto de despacho nº 168/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 169/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transfere Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo.
Extracto de despacho nº 170/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede dispensa do regime de chamada à noite a José António do Rosário Sousa Santos, em serviço no Hospital Dr. Baptista Sousa.
Extracto de despacho nº 171/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza a permutarem seus postos de trabalho, Madalena Maria Gonçalves e Aleida Patrícia Lopes Delgado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 172/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, a regressar ao serviço.
Extracto de despacho nº 173/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Odete Évora Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Extracto de despacho nº 174/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Víctor Manuel Pereira Furtado, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 175/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Raimundo Mendes Fernandes, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 176/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Lee Emanuel Borges Correia Varela do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 177/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Fernanda Bety Medina Santos Barbosa Mendes, funcionária do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Extracto de despacho nº 178/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Gabriel Pereira Correia, funcionário da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 179/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Elísio Humberto Silva, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 180/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Vandisa Isabel Rodigues Furtado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.
Extracto de despacho nº 181/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
Extracto de despacho nº 182/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Dalila Maísa Almeida Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
Extracto de despacho nº 183/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento Alcinda Ramos do Rosário, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
Extracto de despacho nº 184/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Edna Elena de Pina Silva, técnica superior, definitivamente no referido cargo.
Extracto de despacho nº 185/2013:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove por distinção, ao posto de coronel os militares que indica.
Extracto de despacho nº 186/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transita José Romaldo Rodrigues de Barros, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 187/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Roliano Moreno Cardoso, no cargo de Director dos Serviços de Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Extracto de despacho nº 188/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Luis Gomes Tavares, nas funções de Director-Adjunto da Cadeia Central da Praia.
Despacho conjunto nº 5/2013:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA SINTRA”.
Despacho conjunto nº 6/2013:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Despacho conjunto nº 7/2013:
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.
Extracto de despacho nº 189/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Adilson Mendes Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 190/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Reformula o contrato Maria de Fátima Mendes Varela, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 191/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Vitória Fortes Sabino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária António Silva Pinto - Porto Novo.
Extracto de despacho nº 192/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Álvaro Iliseu Silva Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Constantino Semedo – Praia.
Extracto de despacho nº 193/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Directores dos Liceus e Escolas Secundários e Delegado do MED, os professores que indica.
Extracto de despacho nº 194/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Rita Domingas Correia Silva de Pina, na categoria de animadora em educação de adultos de primeira.
Extracto de despacho nº 195/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Contrata Fernanda Maria Moreno Gomes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, no Liceu de Palmarejo.
Rectificações nº 23/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica os despachos de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão referentes à progressões reformulações de contratos e reenquadramentos do pessoal docente do MED.
Comunicação nº 6/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Guilherme Vieira Lima, Professor do Ensino Secundário.
Comunicação nº 7/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Educação e Desportos
Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Joaquim Domingos Morais, Professor do Ensino Secundário.
Extracto de despacho nº 196/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concede licença sem vencimento a Sandra Helena Barros Martins, quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 197/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concede licença sem vencimento a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Republicação nº 1/2013:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Republica-se o extracto do despacho de S. Ex.ª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, publicado no Boletim Oficial nº 4, II Série de 22 de Janeiro de 2013.
Extracto de deliberação nº 8/2013:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Extracto de despacho nº 198/2013:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Deliberação nº 1/2013:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeia, para integrar no quadro da ARAP os técnicos superiores que indica.
Extracto de deliberação nº 10/2013:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.
Concurso nº 2/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público a pauta das notas de avaliação do 5º curso de formação de agentes da Polícia Nacional.