Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a associação “CABO-VERDIANA DE DEFICIENTE (ACD)” - o estatuto de utilidade pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Paulo Jorge Rodrigues da Graça, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Heidy da Fonseca Brazão, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Natalino dos Reis Évora, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede dispensa do regime de chamada à noite a José António do Rosário Sousa Santos, em serviço no Hospital Dr. Baptista Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a permutarem seus postos de trabalho, Madalena Maria Gonçalves e Aleida Patrícia Lopes Delgado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Odete Évora Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Víctor Manuel Pereira Furtado, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Raimundo Mendes Fernandes, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Lee Emanuel Borges Correia Varela do quadro do pessoal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Fernanda Bety Medina Santos Barbosa Mendes, funcionária do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Gabriel Pereira Correia, funcionário da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Elísio Humberto Silva, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Vandisa Isabel Rodigues Furtado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Dalila Maísa Almeida Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento Alcinda Ramos do Rosário, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Edna Elena de Pina Silva, técnica superior, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove por distinção, ao posto de coronel os militares que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transita José Romaldo Rodrigues de Barros, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Roliano Moreno Cardoso, no cargo de Director dos Serviços de Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Luis Gomes Tavares, nas funções de Director-Adjunto da Cadeia Central da Praia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA SINTRA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Adilson Mendes Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reformula o contrato Maria de Fátima Mendes Varela, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Vitória Fortes Sabino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária António Silva Pinto - Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Álvaro Iliseu Silva Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Constantino Semedo – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Directores dos Liceus e Escolas Secundários e Delegado do MED, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reformulando o contrato a Rita Domingas Correia Silva de Pina, na categoria de animadora em educação de adultos de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Fernanda Maria Moreno Gomes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, no Liceu de Palmarejo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica os despachos de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão referentes à progressões reformulações de contratos e reenquadramentos do pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Guilherme Vieira Lima, Professor do Ensino Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Joaquim Domingos Morais, Professor do Ensino Secundário.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Sandra Helena Barros Martins, quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republica-se o extracto do despacho de S. Ex.ª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, publicado no Boletim Oficial nº 4, II Série de 22 de Janeiro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeia, para integrar no quadro da ARAP os técnicos superiores que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a pauta das notas de avaliação do 5º curso de formação de agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULENSE VOLEY”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO SOS CÃES E GATOS DE CABO VERDE.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO JUPA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “ALCABO, S.U.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à “JB - COMÉRCIO, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.