Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Publica a lista de antiguidade de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de brigadeiros, os coronéis que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de Major-General o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo Ermelindo Lopes Tavares, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo Adélcio Carvalho Gomes de Pina, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Gomes Monteiro, no cargo de Director da Cadeia Regional de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Cláudia Ferreira Fortes, professor do ensino secundário de primeira, definitivamente no quadro da Escola Secundária de Achada Grande.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Miriam Cilene Rodrigues Évora, professora do ensino básico de primeira, definitivamente no quadro de pessoal da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente Maria Madalena Cabral Silva no quadro da Delegação do MED de Santa Catarina na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, no quadro dos estabelecimentos de ensino, na categoria de professor do ensino secundário de primeira, os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, monitor especial, colocado na Delegação do Ministério da Educação e Desporto da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, Neusa Mendes da Moura, professora do ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED de Santa Catarina – Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extrato de despacho nº 1685/2012 da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a Idalina de Sena Afonseca Gomes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Conselho-Geral
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “CONTACERTA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “TRAVELTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação, denominada “CINE CLUBE DO MINDELO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA – CENTRO DE BELA VISTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “UNIÃO TRANSPORTE – MARÍTIMOS, LIMITADA,”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “MORABEZA REAL STATE – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder a empresa “GESSO & PERFIL CV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.