Boletim Oficial n.º 62, II Série de 31-12-2013
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 31-12-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral dos Registo, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Filomena Lopes Moreno Amador, para, exercer o cargo de Directora-Geral dos Assuntos Judiciais e do Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Tenente-Coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Director Nacional da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim de Pina Furtado Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Daniel Mendes Ascensão Silva, Jorge Eduardo Pires Monteiro, Carla Helena Santos da Cruz, Débora de Jesus Borges Vieira, Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, Margareth Aidil Soares de Carvalho Reis da Luz, Pedro Emílio de Oliveira Correia, Renato Lopes Fernandes, Romina Cibel Fortes Horta, Victor Manuel Querido Varela e Edmilson Domingos Tavares Soares para em comissão ordinária de serviço desempenharem as funções que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contracto, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira, exercercendo as suas funções de técnico nível I, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Aumentando ao efectivo de embarcações da Guarda Costeira as duas lanchas pneumáticas semi-rígidas do tipo patrulha costeira.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, Dália Regina Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Simão Monteiro Nancassa, exercendo suas funções na Escola Secundária “Luciano Garcia”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progridem do escalão em que se encontram para o imediatamente superior, os docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Luis Monteiro Costa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Concede licença sem vencimento a Lina Fernandes Semedo Furtado, técnica auxiliar, do quadro do Instituto do Património Cultural.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Concede licença sem vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, técnico superior de primeira, do quadro do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “INSTITUTO PARA DEMOCRACIA E O PROGRESSO – IDP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a firma “MOURA COMPANY - INDÚSTRIA DE FABRICO, REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO, AUTO, LDA”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade denominada “NUTRIVET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MJ INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “MRG- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “I9-FINANCE, SOCIEADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “Grace Évora – Marketing e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima, firma “KGEST CAPE VERDE - CONSULTING SERVICES, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “VILACELOS - CONSTRUÇÕES, S.A. – SUCURSAL”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convocando os Credores da Emissão Privada Obrigacionista (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal. S.A., para a reunião da Assembleia Geral de Obrigacionistas,
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convocando os Credores da 2ª Emissão Obrigacionista (SERIE D) da Tecnicil imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA, para a reunião da Assembleia-Geral de Obrigacionistas.