Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-12-2013
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-12-2013
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Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regino Alcides Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leopoldo Furtado de Brito Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Orlando Raúl Rodrigues de Pina, guarda, do quadro do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Tavares Barbosa, ex-cozinheira de 1ª classe da Presidência da República.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Vieira, 1º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António David Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Fernandes Borges, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Romaldo Rodrigues de Barros, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Lindaura Silva Andrade Freire.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Rosa Mendes Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares Lopes, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Ana Lopes Rodrigues Osório Galvão, na qualidade de ascendente de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Benvindo Mendes Cardoso, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o Coronel Pedro Manuel Mendes Almeida do cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo como pessoa jurídica a Fundação “FEEL GLOBAL SOLIDARITY FOUNDATION CABO VERDE.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando o Conselho de Gestão do SIJ, com a composição que indica.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando o Conselho Consultivo do Sistema de Informatização da Justiça, com a composição que indica.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Considerando os contratos de trabalho em vigor, transitam para a equipa técnica do SIJ os técnicos que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Denunciando o contrato de avença a Júlio César dos Reis Martins, médico de profissão, ora desempenhando as funções na Cadeia Central da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nildes Varela Barros, e Abel Xavier Barbosa, que se encontravam na situação de licença sem vencimento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Euclides António Tavares dos Santos, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Samuel da Conceição Santiago, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Hermínio Lopes Cruz, animador em educação de adultos, em exercício de função na Delegação dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Etelvina Gonçalves Nogueira dos Santos, de nomeação definitiva no Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Pedro Gomes”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo Arnaldo Jorge Mendes de Brito, quadro do Liceu Amílcar Cabral, para o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem retribuição de curta duração a Denise Simone Lopes Tavares Benjamin, da Escola Secundária de Achada Grande.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Crisolita Verona Moeda dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Agostinho Jorge Tavares Monteiro, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Victor Manuel Nunes Lobo, Jacinto da Veiga Miranda e Jorge Amílcar Spencer Ramos, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressaram ao País retomando as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extracto do despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e S. Exª o Ministro da Cultura, referente à requisição de Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho da S. Exª o Ministro da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação definitiva do António Neves dos Santos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008, de Maria Teresa Rocha de Barros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.