Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CARNAVALESCO VINDOS D’AFRICA-”AGCVA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE EX-ESTUDANTES DA ESCOLA DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES DE POSTO ESCOLAR DE CABO VERDE.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de cessões e unificações de quotas, da sociedade comercial denominada “CROWN HOTEL, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “SILVA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Conselho de Ministros
Nomeia Alcides José Moreira da Horta para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial, (SONERF, E.P.E.).
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, “PENSÃO CRÊTCHEU”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Estatística e Sistema de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Punindo Luis Lopes dos Reis, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão do trabalho com perda de retribuição.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Rectifica as progressões retroactivas dos funcionários do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos que foram publicadas no Boletim Oficial nº 38 II Série de 7 de Outubro de 2009.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferir, por conveniência de serviço, Maria Luísa Moreno de Pina e Maria Augusta Araújo Lopes.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, para exercer o cargo em regime de acumulação no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2014, no sector alimentar.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
MUNICÍPIO DA BRAVA
Aprova, o Regulamento de Taxas e Licenças Municipais.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público, a lista dos candidatos admitidos ao curso de acesso para provimento na categoria de Ajudante de Escrivão de Direito e de Escrivão de Direito.