Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma firma “MCGI - MÁRIO CONSULTING, GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO BORN AFRICA HANDMADE FOR CHANGE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “ MATEC – Manutenção Cabo-verdiana, S.A.“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade anónima denominada “CLAMTOUR - VIAGENS E TURISMO,LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos artigo 3º da sociedade comercial SONYMAR, LDA.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação, a André Corsino Tolentino, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação, a Maria Rosa Silva Lopes de Barros, técnico do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação, a Filipa da Costa Mendes Horta, do quadro de pessoal do Ministério
de Defesa.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação, a José António Gomes dos Anjos Pires, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação, a Maria Angelina Rodrigues Cardoso, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Aprova a relação dos grandes contribuintes.
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço do técnico José Bruno Gomes da Costa Spencer, no cargo de Secretário da ANMCV.
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeia, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para em comissão de serviço, desempenhar a função de Secretária da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a comissão de serviço de Arildo Oliveira Rocha Morais, no corgo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Autorização para elaboração do Plano Detalhado de Iniciativa Particular de Chã de Baixo – Ribeira das Pratas.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Torna público a lista de classificação, final concurso de ingresso para o cargo de redactor para a Divisão de Redação.