Boletim Oficial n.º 58, II Série de 09-12-2013
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 09-12-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Américo Faria Medina, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Lindaura Silva Andrade Freire, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bento Antão Lima Oliveira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuição e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Pereira Semedo, ex- ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Vieira Andrade, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Tavares Viegas De Abreu, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evaristo Lopes Correia, condutor auto pesado, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Maria Delgado de Jesus Andrade, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Mendes Varela, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Gonçalves Pires, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Gomes Lopes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Luz Livramento, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Virgínia Roberto, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuela Mariano Spencer Fonseca Silva, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rui Dias Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Hospital Dr. “Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Isaurinda Lopes Delgado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Simão Tavares Lopes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Domingos José da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juliana Josefa Lopes da Silva, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Gomes de Brito Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Sanches Tavares, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Celestina Pereira Varela Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tomásia Monteiro, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Margarida Pinto Gomes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Dias Correia, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Ambrozina Lopes Sanches, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Demóstenes Emanuel Correia dos Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Calvina Mendes Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Demóstenes Emanuel Correia dos Santos.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Goretti Santos Lima, conselheira de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, da Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite no cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Isa Maria Vera Cruz Moais Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Renato Paulo Veiga Delgado, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato e reenquadrado os professores Ademiro Fortes Rodrigues do Rosário, Balduino Augusto de Brito do Rosário e Rita Maria Mendes de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Maria José Jorge Ribeiro, monitora especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Jair André Pinto dos Reis, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Cecílio Semedo Cabral, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Cónego Jacinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato Eugénia Lopes, monitora especial, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reequadrando Maria Isabel Varela Moreira, professora do ensino secundário, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato e reequadrando, Florentino Tavares Freire, Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Maria Silva Lopes, e Elísia Cardoso Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reequadrado, José Furtado Brito, professor do ensino secundário, quadro definitivo do pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reequadrando, José Maria Mendes da Moura e Octávio Tavares Varela, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reequadrado, e formulado o contrato, Pedro Borges Tavares e Maria de Jesus Ramos da Costa, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulado o contrato, Adelmar Sílvio Andrade Silva, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Celestino Tomás Tavares Teixeira, professor do ensino secundário de primeira, na delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Rosa Maria Monteiro de Pina, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, de José Pedro de Sousa Levy e Victor Luís Sanches Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Matilde Mendonça dos Santos e José Luís Correia Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Etelvino Sancha Silva de Melo, professor do ensino secundário de primeira, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Dr. José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulado o contrato Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem retribuição João Soares Barbosa Centeio, professor de posto escolar, da Delegação do MED de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Arlindo Tavares Semedo, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Descongelamento para Recrutamento Interno.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e substituição de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de revogação parcial de procuração da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “INOVE - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOCID - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, S.A.”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”.