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Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO VARANDINHA”, designada abreviadamente GDV.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELAS UNIDAS – ADREU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgão do conselho de gerência da sociedade comercial denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “SECTOR VERDE - AGRICULTURA E INDUSTRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “X-ECO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do capital social, resultante do aumento na sociedade mãe denominada “FASE - ESTUDOS E PROJECTOS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “P.T. BUILDING SERVICES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “PÉRGULA - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de recomposição do Conselho de Administração por cooptação, da sociedade comercial “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma alteração do pacto social da sociedade “FLY – VIAGENS E TURISMO, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma Alteração do pacto social da sociedade “PURÁGUA - ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do contrato, da sociedade denominada “L AFRIQUE CHIC, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDÓMINOS DELFINI RESORT”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura pública de Justificação Notarial em que o Fernando da Veiga Fernandes, em representação de Ilidia da Veiga Moreira.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “F.S - CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “DJÁ CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “CEMIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “FI - CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Elevar a classe de 8 para 9 das autorizações, concedidas à empresa Construtora “SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”., como indica.
Conselho de Ministros
Reintegrado nos quadros permanentes das Forças Armadas, no posto de sargento-principal Francisco Manuel Gomes da Cruz. 1010
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Altera ao artigo 1º do despacho nº 17/2013, de 10 de Outubro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação Albertina Pereira Lima, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando Coronel Domingos Eloi Gomes, Tenente-Coronel Domingos Lima Rocha e Tenente-Coronel (Graduado) Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeiam Tenente-Coronel Jorge Martins Andrade, Tenente-Coronel (Graduado) Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro, e Major Casimiro Moreno Tavares, para os cargos que indica.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
São promovidas Maria do Rosário Monteiro Pereira Borja da Costa e Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnicas superioras de primeira, do quadro de pessoal do IBNL.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
Reclassificando Vera Marisa Lima Cardoso, técnica profissional de 2° nível do quadro de pessoal do IBNL.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Gilson Ricardo Barros Lima Santos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a João Celestino Lopes Monteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Roberta Fragalá Barros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Geraldo Sousa Pinto.