Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Manuel António Rosa de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Joaquim Augusto Gomes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, do quadro do pessoal da Assembleia
Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, o Major Abel António Frederico Mendonça, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a, Maria Auxilia Monteiro, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joana Silva Brandão Correia, ex-professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Santos de Barros Alves, ex-operário semi-qualificado do quadro de pessoal da ex. Direcção dos Serviços de exploração e Gestão de Águas Subterrâneas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, a Claudino José Correia Sanches Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Bento Gomes Lopes, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Érico Veríssimo Santos de Oliveira Ramos, ex- arquitecto do quadro de pessoal da ex- EMEC (Empresa Estatal de Construção).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Andresa Moreno, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lotano Rosa, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo João Delgado, Secretário Judicial, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais e do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor Manuel Pereira Furtado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Barbosa, secretária parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ascenção Lopes Furtado Mendonça, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Lopes Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lígia Filomena do Rosário Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mateus Tavares Soares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Morais, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ernestina Pereira Martins, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino Monteiro Moniz, primeiro subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede a aposentação definitiva, António Ludgero Correia, inspector aduaneiro principal, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândega.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede a aposentação definitiva, Manuel Santos Vieira, guarda floresta do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Nádia Cristina Dias Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada de Saúde do Maio, na Ilha Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Catarina Ramos Mendes Moreno, médica especialista em Dermatologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Ermerson Silva Araújo, médico especialista em Ortotraumatologia, o para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo, médica especialista em medicina interna, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Jamira Adelaide Dias Sousa, médica especialista em medicina interna, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Monteiro Duarte Almeida, médica especialista em medicina interna, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica clinica geral, nomeada para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues Pereira, médica especialista em medicina interna, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Vânia Cristina Monteiro Neves, licenciada em medicina, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Joseane Alexandra da Rosa de Pina Ferreira, médica especialista em imagiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Nadine Aurora Coelho Ribeiro, médica especialista em ginecologia e obstetrícia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que a médica Elsa Estela Sancha Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontra colocada em comissão eventual de serviço, é dada por finda a referida comissão de serviço.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
O Ministério das Relações Exteriores informa, que as Nações Unidas acolheram favoravelmente a solicitação do Governo no sentido de se deixar de traduzir o nome oficial de “CABO VERDE.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Fátima Helena Alves Silva Handem, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto > Gabinete das Ministras
Nomeiam, para integração do Grupo interministerial (GI), os seguintes indivíduos que indica, em representação dos Ministérios da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH), da Educação e Desportos (MED) e do Ensino Superior Ciência e Inovação (MESCI).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Madelene Santos David, no cargo de Directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Mavlinda Clodete Mendes Cabral, no cargo de Directora de Serviços de Atendimento à Família da Direcção-Geral de Solidariedade Social.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Nathalie Colette Gomes Monteiro, no cargo de Directora de Serviços de Atendimento às Necessidades Especiais da Direcção Geral de Solidariedade Social.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede a licença sem vencimentos a Íris Maria Silva Rodrigues, técnico, do quadro da Direcção-Geral do Emprego, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Gil Vicente Tavares Ferreira Landim, para exercer o cargo de inspector-adjunto, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Atribuindo à Escola Industrial e Comercial do Mindelo (EICM) o nome de Guilherme Dias Chantre.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, Celestino Tomás Tavares Teixeira, professor do ensino secundário de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, Rosa Maria Monteiro de Pina, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, José Pedro de Sousa Levy, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, Victor Luís Sanches Tavares, professor do ensino básico de primeira, na Delegação de MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Suspenso o contrato de trabalho, Jailson da Cruz Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado Municipal do Concelho de Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ulisses José Teixeira Barros, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Matilde Mendonça dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária “Pedro Gomes”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a José Luís Correia Semedo, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Elsa Maria Lopes Fontes, como Ponto Focal da Educação na Comissão Nacional da UNESCO.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a João Soares Barbosa Centeio, professor de posto escolar, da Delegação do MED de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedida a redução sobre a carga horária semanal António Correia Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Arlindo Tavares Semedo, professor do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação referente à transferência de Lionilda Mágueda Évora de Sá Nogueira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão de Maria João Delgado Brito Lima.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia, Ricardo António Dias, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial da mesma Procuradoria.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Nomeia, para em comissão especial de serviço, Francisco Rocha Moreira, para desempenhar as funções de assessor.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência, a António Lopes Pereira, na qualidade de cônjugue sobrevivo e pai representante de três filhos menores de Maria dos Reis Barros Mendonça Pereira.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeiam, Alfredo Frederico Gonçalves, Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro e José Jorge Vieira Barros, para, exercerem o cargo que indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concede renovação da licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, técnico profissional, da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a lista de classificação, do VI curso de formação de agentes da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a lista de candidatos para transição a 2º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES – AIESEC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e substituição do administrador da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradora e mandato da sociedade comercial denominada UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de vinculação da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “MDS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “GLOBAL CONCEPT CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ACADESPORTO - ACADEMIA DESPORTO PARA TODOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “EMANUEL PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da denominação e alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “SEPRICAV LIMPEZA, LDA” passa a PRESERVICE - FACILITY AND MANAGEMENT SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “PALADAR NETHERLANDS - PASTELARIA E RESTAURAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de vinculação da sociedade comercial denominada “CONSTRUCTORA ESPANHOLA, LDA”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade anónima denominada “BOAVISTA MA BÔ, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade por quotas denominada “REMAD-III-EMBARCAÇÕES DE RECREIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de gerência e forma de obrigar denominação da sociedade, denominada “BOACASA SERVICE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMNISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TARRAFALINHO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “BRILHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” passa a “BRILHO LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL DE FURNA” designada abreviadamente por “ACRDSF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “COOPERATIVA DOS PESCADORES, PEIXEIRAS E ARMADORES DA REGIÃO SANTIAGO NORTE”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “ARMAÇO - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
DELIBERAÇÃO N° 069/2013 Concede à empresa “CABO VERDE SAL HOLIDAYS - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.