Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Ivandro Fernandes Pereira, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 15 de Março de 2012.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Magali Nascimento Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 47, II Série, de 7 de Dezembro 2011.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Designando, Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo, para, exercer o cargo de Directora dos Recursos Humanos da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Lopes Semedo, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldina Ramos da Luz, educadora de infância adjunta, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Tereza Alves Xavier, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Emílio Ramos Moreira, médico geral, em serviço, no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Maria de Fátima Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Manuel Natividade Costa Delgado, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretário Municipal da Câmara do Porto Novo – Ilha de Santo Antão, apresentou-se ao serviço.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, do Ministro Plenipotenciário, Luis António Valadares Dupret, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Maria Glória Mascarenhas Monteiro, Oficial Notária, que encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Reintegrando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector da Polícia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “TORTUGA BEACH RESORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “DUNAS BEACH”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Oumar Barry, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeia, Vera Lúcia Cordeiro Teixeira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferir, o oficial de diligências, Natanilson da Veiga Ramos, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Celebrados contratos de trabalho a termo incerto com Suely Christinne Fonseca Leite, Raúl Jorge Rosa Gomes, Filomeno Anes Tavares e Luís António Ortet da Veiga, para o cargo de auditores.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Decisão sobre a Oferta de Referência do Acesso ao Lacete Local.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a proposta de Oferta de Referência de Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de ”MAXPAY, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ESCOLA DE BASQUETEBOL NOVOS GUERREIROS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do estatuto da associação denominada “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SIDOIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “CVGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma alteração do artigo 5º do pacto social da sociedade “CABO VERDIAN - SCANDINAVIAN FISHING CV, LIMITADA“