Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Pedro Gomes Cardoso, do quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Luís Manuel Lopes Tavares, ex-professor do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maria Ilisita Ramos Fernandes Fonseca, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maciele Gomes Almeida, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, de que lhe foi mandado instaurar um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, Humberto Freire de Pina, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, com a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louva o 1º Cabo RC Jair Tavares Semedo pelas qualidades, virtudes e competências.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo por escolha, ao posto de coronel o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, os Subintendentes e Comissários, para exercer em comissão de serviço que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transfere por urgência conveniência de serviço, do Comando da Secção Fiscal que indicam, os comissários, subchefes e agentes, para exercer em comissão de serviço os cargos que indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, José Maria de Jesus dos Santos, a comparecer na Esquadra Policial de Palmarejo para ser ouvido no processo em que ele é arguido.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento, a Nemias Moniz dos Reis Gonçalves inspector da Polícia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho de requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento ao Salomão Sanches Furtado, técnico superior de primeira, do quadro da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício funções em Organismo Internacionais, regressou ao seu quadro de origem.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Transitam os funcionários do quadro comum do Tribunal de Contas que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vital Fernandes Tavares, do cargo de Director do Gabinete de Ambiente, Saneamento e Protecção Civil na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Natividade Costa Delgado, do cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Torna público o Regulamento de emissão e uso do carimbo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MÃOS DADAS DE MATÃO – AJMDM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de rectificação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GPS, CONSULTING - ESTUDOS & SONDAGENS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “MULTICÓPIA - REPROGRAFIA, COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ESCRITÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede, renúncia e nomeação do director e mandato da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE- AGRCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MUÇULMANOS EM CABO VERDE – AMMCVC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção e vinculação da associação denominada “BLACK POWER - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTA D’ÁGUA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de unificação de quotas e transmissão, alteração da denominação e da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MUNDITRADING, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “IMPORSALE, REPRESENTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “CA E MD- CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, unificação e divisão de quotas, renúncia da gerência, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “MEGATOURS - OPERADOR TURÍSTICO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO PRÉDIO NOVO LAR II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de unificação de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ - TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, mudança da sede e vinculação da sociedade comercial denominada “DISTRIBUIÇÃO ALBATROS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL FIDJUS DI PONTA D’ÁGU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “MAXPAY - AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócio, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “LICORES MORABEZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 3º e 7º do pacto social da sociedade “RADICAVE, - RADIADORES DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da sociedade “AFT - FONSECA, TEIXEIRA - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que alterou o nome da sociedade “OCEAN PARASISE, SA “, para “OCEAN PARADISE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial: ‘”CG CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DA MÃO A QUEM PRECISA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do contrato da sociedade comercial e denominação social e o capital social da “FOTOEVORA - CYBER.COM. para ÉVORA & SOUSA LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi alterada o objecto social da sociedade denominada “F.S. CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “DUO - CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.