BOE :: Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Certifica, que foi lavrada do livro de notas para escrituras diversas, uma escritura de constituição de Fundação denominada “FEMA – FUNDAÇÃO ESCRITOR MONTEIRO ADELSON”.

Extracto publicação de sociedade nº 436/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, registo da mudança da denominação, transmissões, resultante de cessões e unificação de quotas, nomeação de gerência e vinculação da sociedade, comercial por quotas denominada “MFR – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.

Extracto publicação de sociedade nº 437/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CORIN – COMÉRCIO GERAL, S.A.”

Extracto publicação de sociedade nº 438/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, o registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BLUE AQUIFER – Produção e Fornecimento de Água, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extracto publicação de sociedade nº 439/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, o registo de transmissão, resultante cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDª”.

Extracto publicação de sociedade nº 440/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “SILVA LOPES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 441/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “HORIZONTO, Sociedade Unipessoal Limitada“.

Extracto publicação de sociedade nº 442/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição da sociedade comercial anónima por quotas denominada “MAE,CV,SA”.

Extracto publicação de associação nº 443/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA-AVPV”.

Extracto publicação de associação nº 444/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de uma associação denominada a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE DO FOGO”.

Extracto publicação de associação nº 445/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo da constituição da associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COPA CABANA – A.C.C.””.

Extracto publicação de sociedade nº 446/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constitução de uma Sociedade Cooperativa denominada “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.

Extracto publicação de associação nº 447/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo da constituição de uma associação denominada “Associação de Moradores Amigos de Achada Lém e Fundura” designada abreviadamente por “AMAALF”.

Deliberação n° 064/2013:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concede a “Associação das Mulheres em Acção de Pedra Barro, Achada Gomes e Achada Galego”, autorização para a execução de trabalhos que indica.

Extracto de despacho nº 151/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 152/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.

Extracto de despacho nº 153/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.

Extracto de despacho nº 154/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Resolução n.º 22/2013

Conselho de Ministros

Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, quadro do Ministério da Administração Interna, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Extracto despacho nº 155/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 156/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 157/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 158/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 115/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.

Extracto de despacho nº 159/2013:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.

Extracto despacho nº 160/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.

Extracto despacho nº 161/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.

Extracto despacho nº 162/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.

Extracto despacho nº 163/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sancionando o agente de 1ª classe, Justino dos Santos Monteiro, com a pena de demissão.

Extracto despacho nº 164/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sancionando o agente de 2ª classe da Policia Nacional, Admilson Gomes Costa, com a pena efectiva de 40 (quarenta) dias de suspensão.

Retificação nº 116/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 48/2013, II Série, de 12 de Setembro, respeitante a aplicação de pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 165/2013:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhece como pessoa jurídica a Fundação “CARLOS HOPFFER”.

Extracto de despacho nº 166/2013:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o regresso ao serviço de Marcelino Mendes Silva Correia Pinto, do quadro da Polícia Judiciária.

Extracto de despacho nº 167/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, do Ministério do Turismo, Industria e Energia, Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de contrato de gestão nº 16/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Santos Alves Pereira, para exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.

Despacho conjunto nº 33/2013:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “AMÉRICOS RESTURANTE”.

Extracto de despacho nº 168/2013: