Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013
:
72
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, quadro do Ministério da Administração Interna, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Justino dos Santos Monteiro, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 2ª classe da Policia Nacional, Admilson Gomes Costa, com a pena efectiva de 40 (quarenta) dias de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dá sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 48/2013, II Série, de 12 de Setembro, respeitante a aplicação de pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Fundação “CARLOS HOPFFER”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autoriza o regresso ao serviço de Marcelino Mendes Silva Correia Pinto, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, do Ministério do Turismo, Industria e Energia, Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Santos Alves Pereira, para exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “AMÉRICOS RESTURANTE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Lúcia Baptista Silva, professora de ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED no concelho de Ribeira – Grande Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado, no quadro de pessoal da Escola de Secundária de Coculi – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária do Paul.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedem licença sem vencimento a Eugénia Andrade Lopes, Verónica Lima Araújo Vieira Faria e Vitalina Artemisa Galvão Cardoso, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Fernanda Faustina Fernandes Fontes, professora do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva na Escola Secundária Teixeira de Sousa – Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Roxane Iari Melício Pires de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a requisição de Ana Maria Real Bobaina Viúla, que exercia em comissão ordinária de serviço, funções técnicas no âmbito do processo de instalação e funcionamento do Laboratório Oficial de Produtos de Pescas - LOPP, no Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas – INDP.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeia, Agnelo Quaresma Neto Almeida, definitivamente no quadro de pessoal da Escola de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem retribuição de curta duração a Ana Paula de Sena Pereira, da Escola Secundário Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica-se que foi dada por finda a comissão de serviço do Fortunato dos Reis Delgado, enquanto Delegado Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica-se que Solange Helena Semedo de Carvalho, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando as publicações feita no Boletim Oficial nº 45/2013, II Serie, referente a Tito Olívio da Luz Pires, Maria Nascimento Ribeiro Monteiro Semedo, Audília Pires Gomes, António Augusto Socorro de Brito Timas, Inês Moreira Nunes Tavares, Cláudia dos Reis Santos Cabral e Manuel Jesus Bandeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente à progressão na carreira de Bartolomeu Correia Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente a progressão na carreira de José Tomé Moreira Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente a progressão na carreira de Gabriel Ribeiro Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão na carreira de Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008 de Elzira dos Santos Coutinho Vitória Soulé.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progridem para o escalão imediatamente superior os funcionários da Biblioteca Nacional, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova da acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento de Atribuição de Insígnias Honorificas Municipais.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Municipais.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação do Plano de Actividades da Câmara Municipal referente ao ano 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Criação de Comissões Permanentes
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, prestar serviços de assessoria jurídica no Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Erminda Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carvalho de Barros, que foi condutor auto-pesado, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Ilidia Semedo da Veiga, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Leopoldina Mascarenhas Martins, na qualidade de mãe e representante de uma filha menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contratando Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes, em regime de prestação de serviço, para prestar serviço de correcção do Plano Detalhado de Ribeirão Chiqueiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de redactor de 2ª Classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o resultado final do concurso de recrutamento, de enfermeiros gerais, para o Sistema Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, que foi lavrada do livro de notas para escrituras diversas, uma escritura de constituição de Fundação denominada “FEMA – FUNDAÇÃO ESCRITOR MONTEIRO ADELSON”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo da mudança da denominação, transmissões, resultante de cessões e unificação de quotas, nomeação de gerência e vinculação da sociedade, comercial por quotas denominada “MFR – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CORIN – COMÉRCIO GERAL, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BLUE AQUIFER – Produção e Fornecimento de Água, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de transmissão, resultante cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “SILVA LOPES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “HORIZONTO, Sociedade Unipessoal Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade comercial anónima por quotas denominada “MAE,CV,SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA-AVPV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de uma associação denominada a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE DO FOGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COPA CABANA – A.C.C.””.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constitução de uma Sociedade Cooperativa denominada “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição de uma associação denominada “Associação de Moradores Amigos de Achada Lém e Fundura” designada abreviadamente por “AMAALF”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a “Associação das Mulheres em Acção de Pedra Barro, Achada Gomes e Achada Galego”, autorização para a execução de trabalhos que indica.