Boletim Oficial n.º 52, II Série de 18-10-2013
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 18-10-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectifica o extracto despacho nº 495/2013, que publica associação “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, Sandra Brito Gomes Bettencourt, licenciada em Letras - Língua e Literatura Inglesa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, Jesus José de Pina Tavares Correia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Moreno Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, João de Ramos Brito, fiscal, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de S. Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Filomena Celeste Mendes Semedo Vieira, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Augusto José Fernandes Lopes, ex-operário semi-qualificado, do ex-Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco Romão Lima, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Alice Valadares Dupret, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Belmiro Mendes Furtado, inspector principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, António David Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Eduína Dias Tavares, oficial, quarto ajudante, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal, do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Helena Vieira Correia, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria da Piedade Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Clarice Gomes Fernandes, apoio operacional, nível V do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentado, Luís Alberto Alves, ex-condutor-auto pesado de 1ª. classe do ex-Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Luis Barbosa Vicente, ex-controlador principal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Maria Elda Correia Centeio, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Daniel Mendes Lopes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Luís António Valadares Dupret, ministro plenipotenciário do 4º escalão do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Osvaldina Marques Brito, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assessora da Ministra-Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de José Carlos Borges de Carvalho, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria do Rosário Monteiro Soares, médica geral, quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a enfermeiro geral, Mário César de Pina Rodrigues Pires
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a enfermeira geral, Anabela Correia Semedo Pires Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença para acompanhamento do cônjuge António do Rosário Ramos, a Helena Maria Sapinho Gomes Monteiro, técnica sénior nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro-geral, Natalino Semedo Fernandes, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento, Roxane Iari Melício Pires de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Alcides Delgado Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, António Pedro Rodrigues Neves, agente de 2ª classe, da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, António Pedro Gomes Sanches, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Mário Duarte Monteiro, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando, José Luis Dias Furtado, agente de 1ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconheci como pessoa jurídica o “Instituto Pedro Pires para a Liderança – Fundação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Mónica Sofia de Oliveira Andrade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional principal, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Filomena Monteiro Cabral, para exercer funções de secretária do Director-Geral do Turismo.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Florentino Gomes Cardoso, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Indeferindo o pedido de regresso do Dr. João Félix Rodrigues Cardoso ao exercício de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca, José Miguel de Pina Cardoso, secretário judicial, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Emanuel Neves Duarte, do cargo de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, José Eduardo dos Santos, do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, juízes de direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a chefe de trabalho, José Mario Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeia João Domingos Fernandes Teixeira, técnico nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor Delegado do Serviço Autónomo de Promoção Cultural e Turística, da Câmara Municipal de São Filipe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um registo de vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PAPELARIA ACADÉMICA DE A. CAMACHO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PEREIRA & MONTEIRO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração da denominação e do objecto, aumento de capital e admissão de accionistas da sociedade comercial denominada “GMT CABO VERDE- Consultoria e Promoção de Projectos, Sociedade Unipessoal, S.A. - “GMT CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CVURB, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de cessão de quotas, mudança da sede, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SONYMAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de substituição e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “ITP – Indústria de Transformação de Pedras, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de mudança da sede, nomeação e procurador e mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de transmissões, resultante de divisões e cessões de quotas e aumento de capital da sociedade comercial denominada “WWS – Win Wines Spirits, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “LEADERSHIP BUSINESS CONSULTING – CONSULTORIA E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de transmissões de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “DONNABELLA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, alteração da denominação e gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “BERAMAR GRILL – Restauração, Hotelaria & Turismo, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto e mandato da sociedade comercial denominada “INLOGISTIC – Agência de Navegação e Transitários, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CONTACT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de nomeação da gerência e vinculação na sucursal denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO, CRL- SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registos da constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AOS QUE SOBREVIVEM (AAQS).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do artigo 3° do pacto social da sociedade ”O PONTO – Agência Marítima, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da sociedade denominada “ELIEZAR – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da alteração do artigo 2° do pacto social da sociedade “SOBEK – Importação Produção & Comercialização, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESNVOLVIMENTO DE COVA RODELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma sociedade denominada EDUARDO PEREIRA LOPES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de alteração do pacto social da sociedade “HOTEL – PORTO SÃO MIGUEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de transmissão, resultante da divisão e cessão de quotas, alteração da denominação e gerência da sociedade comercial denominada, “HOTEL – PORTO SÃO MIGUEL – Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GAISOC – SAL GRUP DE AGENTES DE INTERVENÇÃO SOCIO COMUNITARIA”.