Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-10-2013
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-10-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove para redactores de 1.ª classe, Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogada a licença sem vencimentos á Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso às suas funções de Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Silva Ramos, no cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Designando membros do corpo de jurado relativo ao Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) as individualidades que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Judite Rodrigues Pires, enfermeira graduado escalão I, quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Silva Ferreira Fortes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Patrício Costa Ribeiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Joana Monteiro D’Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a médico geral, Charles Saliou Constantino.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a enfermeira geral, Sheila Maria Delgado Lopes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomea definitivamente, Ngibo Mubeta Fernandes, médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública, Pedro Pires Ribeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Galardoando Guarda Costeira com a Medalha de Serviços Relevantes, 1.ª Classe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Considerando sem efeito a publicação da transferência da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais, do secretário de embaixada, José António de Oliveira Delgado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Delgado Nascimento da Luz, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Director-Geral de Viação e Segurança dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, as funções de Misy Artmiza Silva Gonçalves, como secretária do Director-Geral de Viação e Segurança Rodoviária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Clarina Gabriel de Pina Duarte.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a licença sem vencimento de longa duração, à técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, Vera Luísa Almeida Medina Santos, .
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando para exercer, em comissão ordinária de serviço, funções na Direcção Nacional das Artes, Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal da Delegação Escolar da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a requisição dos professores, a frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a transferência dos professores, frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde no presente ano lectivo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Cedendo para exercer funções de “Especialista em Seguimento e Avaliação/Relator do Projecto de Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” na Direcção-Geral do Ambiente, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, mediante contrato de gestão, Margarida Maria Silva Santos, pós-Graduada em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português, para exercer o cargo de Director Nacional da Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procurador da República Dr. António Maria Martins Claret, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promove à categoria de auditor principal, os auditores, David Carlos Monteiro Rocha, José Pedro dos Reis Agues, Natalina Spencer Lima.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa, para prosseguir os seus estudos em Dublin, Republica da Irlanda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Aliria dos Reis Delgado, técnica do nível II, no cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova o Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo da OPACC.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova o Regulamento de Seguro de Responsabilidade Profissional da OPACC.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica novamente em virtude de erros havidos na formação de lista e por solicitação do júri do concurso, com as devidas correcções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada «ACADEMIA CABO-VERDIANA DE LETRAS»
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “GLOBE ESTATE – CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma sociedade denominada “ESPAÇOS CABO VERDE- Sociedade Unipessoal, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da constituição uma sociedade comercial por quotas, denominada “PAREDONA RUBON XIKERO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da destituição e nomeação da gerência e mudança da sede da sociedade comercial denominada “SIRAM CV, Iluminações Decorativas, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de mudança da sede, aumento de capital e vinculação da sociedade comercial denominada “FOLLOW ME – Actividades Turísticas, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo constituição de uma sucursal da sociedade comercial, “CELLULAR SYSTEMS INTERNATIONAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de afectação do capital na sociedade comercial denominada “VILACELOS- CONSTRUÇÕES, S.A. – SUCURSAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de nomeação do director geral, procurador e mandato da sociedade comercial anónima denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação, denominada “OLHO DE GENTE – ASSOCIAÇÃO FOTOGRÁFICA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do pacto social da sociedade “CHINA INTERNATIONAL FISHERIES CORP – Representação permanente em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do pacto social da sociedade “Sociedade Manuel Estevão Clementino Graça & Filhos, Limitada, abreviadamente SOMAFIL, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “CFS – CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES,SA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo da constituição da associação “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – SEM FRONTEIRAS – ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIZADE - GA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, CRIADORES E PRODUTORES DO SAL”.