Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de major, o capitão, Paulo Jorge Brito Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento, José Tomás Carvalho Ferreira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos, Alcides Vaz Ferreira dos Santos, Wostelino Santos Moreira, Ivo Miguel da Cruz Neves e Reginaldo Fortes Gabriel.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o primeiro tenente, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Planeamento, Operações e Transmissões no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o tenente, Manuel Fonseca Raimundo, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Administração e Finanças no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Ao extracto de despacho nº 939/2013, de S. Ex.ª o Director Nacional da Policia Nacional, respeitante a aplicação da pena efectiva de repreensão escrita, a Georgino Heleodoro Lima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progride, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Requisita, António Duarte Monteiro, tenente coronel, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ISLAND TOURS”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos e Nildes Varela Barros, professores do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Paula Cristina Barbosa Barros do Canto e Maria José da Rosa Silva, professores do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisita, Baltazar Soares Neves, inspector da educação, quadro definitivo do Ministério da Educação e Desporto, para exercer suas funções docentes na Universidade de Cabo Verde – Uni-CV.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Atribuindo redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica fim de comissão de serviço de José Manuel Araújo Tavares, enquanto Delegado Municipal da Zona Centro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Levindo Eustáquia da Rosa Nascimento, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Ilídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Carla Vieira Gonçalves Tavares, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Maria Clara dos Santos Marques.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Pires.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a licença sem vencimento de Maria Auxiliadora Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Amália Faustino Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Procede anulação de publicação, referente a professora do ensino secundário, Evelyne Ekué Ayivi.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progridem e promovem, na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Nomeia em comissão de serviço, José António Moreno Tavares, técnico profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Promovem na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Transferindo, Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, de Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para o Instituto do Património Cultural.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Benvinda dos Santos Gonçalves e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progride os funcionários do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Abrindo cursos de acesso às categorias de ajudante de escrivão de direito e escrivão de direito.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Progridem, para o escalão seguinte os funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, conforme se indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Comunica, o regressou ao serviço de António Nascimento Monteiro, assistente administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 26º, 45º, 46º, 47º, 48º, 98º, 99º e 100º do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE DESPORTO DE PRAIA- EFDP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “GDP-SGPS – Desenvolvimento de Projectos e Gestão de Participações Sociais, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “BIFASE – Material e Equipamentos Eléctrico, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação “Escola de Voleibol de Assomada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MÃO PRA TRÁZ” “A.D.I.M.P.T.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da sociedade comercial por quotas denominada ““TUNKY MACACO, LDA”.
CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA > Assembleia-Geral
Convoca os sócios da sociedade “CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA” para uma assembleia-geral extraordinária com a ordem dos trabalhos que indica.