Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE DESPORTO DE PRAIA- EFDP”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “GDP-SGPS – Desenvolvimento de Projectos e Gestão de Participações Sociais, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “BIFASE – Material e Equipamentos Eléctrico, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a constituição da associação “Escola de Voleibol de Assomada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MÃO PRA TRÁZ” “A.D.I.M.P.T.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a constituição da sociedade comercial por quotas denominada ““TUNKY MACACO, LDA”.
Assembleia-Geral
CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA
CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA
Convoca os sócios da sociedade “CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA” para uma assembleia-geral extraordinária com a ordem dos trabalhos que indica.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.
Conselho de Ministros
Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).
Conselho de Ministros
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de major, o capitão, Paulo Jorge Brito Lopes.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento, José Tomás Carvalho Ferreira.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos, Alcides Vaz Ferreira dos Santos, Wostelino Santos Moreira, Ivo Miguel da Cruz Neves e Reginaldo Fortes Gabriel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requisita o primeiro tenente, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Planeamento, Operações e Transmissões no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requisita o tenente, Manuel Fonseca Raimundo, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Administração e Finanças no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ao extracto de despacho nº 939/2013, de S. Ex.ª o Director Nacional da Policia Nacional, respeitante a aplicação da pena efectiva de repreensão escrita, a Georgino Heleodoro Lima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progride, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
nome
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Requisita, António Duarte Monteiro, tenente coronel, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ISLAND TOURS”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos e Nildes Varela Barros, professores do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Paula Cristina Barbosa Barros do Canto e Maria José da Rosa Silva, professores do ensino básico.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisita, Baltazar Soares Neves, inspector da educação, quadro definitivo do Ministério da Educação e Desporto, para exercer suas funções docentes na Universidade de Cabo Verde – Uni-CV.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica fim de comissão de serviço de José Manuel Araújo Tavares, enquanto Delegado Municipal da Zona Centro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica o regresso as funções de Levindo Eustáquia da Rosa Nascimento, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica o regresso as funções de Ilídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica o regresso as funções de Carla Vieira Gonçalves Tavares, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica o regresso as funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Maria Clara dos Santos Marques.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Ao despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Pires.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Ao despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a licença sem vencimento de Maria Auxiliadora Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Amália Faustino Mendes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Procede anulação de publicação, referente a professora do ensino secundário, Evelyne Ekué Ayivi.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Progridem e promovem, na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia em comissão de serviço, José António Moreno Tavares, técnico profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Promovem na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Transferindo, Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, de Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para o Instituto do Património Cultural.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Benvinda dos Santos Gonçalves e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, respectivamente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progride os funcionários do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais, que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Abrindo cursos de acesso às categorias de ajudante de escrivão de direito e escrivão de direito.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Progridem, para o escalão seguinte os funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, conforme se indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Comunica, o regressou ao serviço de António Nascimento Monteiro, assistente administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova as alterações dos artigos 26º, 45º, 46º, 47º, 48º, 98º, 99º e 100º do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.