Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar a especialização médica em pediatria no Brasil.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para desempenhar as funções de assessora de comunicação da S. Exª a Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de primeira classe da Policia Nacional, José Pires da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão ao Alberto de Pina Gomes, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Elder de Jesus Vaz da Veiga, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao arguido Daniel Alberto Lopes Fernandes, 2º subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Odair da Silva Ramos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão à arguida, Dulce Maria Baptista Vaz, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao arguido, Euclides Fernandes Monteiro de Melo, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a arguido, Paulino Sanches Loff Spínola, agente de 2.ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a arguido, Mário Jorge Pereira Lobo Romão, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria Natália Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria de Fátima Lopes da Veiga, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao Manuel Fontes Cardoso Brito da Silva, agente de 1.ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao Horácio Mendes Cabral, agente de 2ª Classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, Bernardino Mendes Barbosa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao arguido, Januário Borges Gomes, 2º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao José de Jesus Semedo Moreira, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, António Monteiro Ribeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao João António Lopes Andrade, agente de 1ª classe da Policia Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Amílcar de Jesus Dias Andrade, pena de cento e um dias de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de repreensão escrita a Georgino Heleodoro Lima, comissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa a razão de 500$00 (quinhentos escudos) diários a Lee Emanuel Borges Correia Varela, 2º subchefe da Policia Nacional.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, António Bernardo do Nascimento, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação nº 33/2013, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à lista dos candidatos aprovados no concurso de acesso à categoria de juiz conselheiro.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma sociedade de gestão financeira, com a designação social de Sociedade Gestora de Fundo de Habitação de Interesse Social, S.A. (SOFHIS- Gere S.A.), com o capital inicial de 20.000.000$00 (vinte milhões de escudos) para exercer, nos termos permitidos pela lei, a actividade de Gestão Financeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando, a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DOS ANTIGOS ESTUDANTES DOS PAÍSES DA EX-URSS E DA FEDERAÇÃO RUSSA – DRUJBA”.