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Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013
Extracto publicação de associação nº 367/2013:
Extracto de despacho nº 918/2013:
Extracto de despacho nº 919/2013:
Extracto de despacho nº 920/2013:
Extracto de despacho nº 921/2013:
Extracto de despacho nº 922/2013:
Extracto de despacho nº 923/2013:
Extracto de despacho nº 924/2013:
Extracto de despacho nº 925/2013:
Extracto de despacho nº 926/2013:
Extracto de despacho nº 927/2013:
Extracto de despacho nº 928/2013:
Extracto de despacho nº 929/2013:
Extracto de despacho nº 930/2013:
Extracto de despacho nº 931/2013:
Extracto de despacho nº 932/2013:
Extracto de despacho nº 933/2013:
Extracto de despacho nº 934/2013:
Extracto de despacho nº 935/2013:
Extracto de despacho nº 936/2013:
Extracto de despacho nº 937/2013:
Extracto de despacho nº 938/2013:
Extracto de despacho nº 939/2013:
Extracto de despacho nº 940/2013:
Extracto de despacho nº 941/2013:
Extracto de despacho nº 942/2013:
Extracto de despacho nº 943/2013:
Despacho nº 05/2013:
Despacho nº 06/2013:
Despacho conjunto nº 25/2013:
Extracto de despacho nº 944/2013:
Extracto de despacho nº 945/2013:
Rectificação nº 103/2013:
Deliberação nº 03/AMSV/2012:
Aviso nº 5/2013:

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013
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35
Extracto publicação de associação nº 367/2013:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando, a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DOS ANTIGOS ESTUDANTES DOS PAÍSES DA EX-URSS E DA FEDERAÇÃO RUSSA – DRUJBA”.
Extracto de despacho nº 918/2013:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Coloca em comissão eventual de serviço, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar a especialização médica em pediatria no Brasil.
Extracto de despacho nº 919/2013:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para desempenhar as funções de assessora de comunicação da S. Exª a Ministra da Administração Interna.
Extracto de despacho nº 920/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao agente de primeira classe da Policia Nacional, José Pires da Silva.
Extracto de despacho nº 921/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando pena disciplinar de demissão ao Alberto de Pina Gomes, agente de primeira classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 922/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Elder de Jesus Vaz da Veiga, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 923/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao arguido Daniel Alberto Lopes Fernandes, 2º subchefe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 924/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Odair da Silva Ramos.
Extracto de despacho nº 925/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão à arguida, Dulce Maria Baptista Vaz, agente de primeira classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 926/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao arguido, Euclides Fernandes Monteiro de Melo, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 927/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a arguido, Paulino Sanches Loff Spínola, agente de 2.ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 928/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a arguido, Mário Jorge Pereira Lobo Romão, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 929/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria Natália Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 930/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria de Fátima Lopes da Veiga, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 931/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao Manuel Fontes Cardoso Brito da Silva, agente de 1.ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 932/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao Horácio Mendes Cabral, agente de 2ª Classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 933/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, Bernardino Mendes Barbosa.
Extracto de despacho nº 934/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao arguido, Januário Borges Gomes, 2º Subchefe da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 935/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao José de Jesus Semedo Moreira, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 936/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, António Monteiro Ribeiro.
Extracto de despacho nº 937/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao João António Lopes Andrade, agente de 1ª classe da Policia Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 938/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Amílcar de Jesus Dias Andrade, pena de cento e um dias de suspensão.
Extracto de despacho nº 939/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de repreensão escrita a Georgino Heleodoro Lima, comissário da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 940/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 941/2013:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa a razão de 500$00 (quinhentos escudos) diários a Lee Emanuel Borges Correia Varela, 2º subchefe da Policia Nacional.
Extracto de despacho nº 942/2013:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, António Bernardo do Nascimento, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Extracto de despacho nº 943/2013:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.
Despacho nº 05/2013:
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Despacho nº 06/2013:
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Despacho conjunto nº 25/2013:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Extracto de despacho nº 944/2013:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Extracto de despacho nº 945/2013:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
Rectificação nº 103/2013:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectifica o extracto da deliberação nº 33/2013, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à lista dos candidatos aprovados no concurso de acesso à categoria de juiz conselheiro.
Deliberação nº 03/AMSV/2012:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.
Aviso nº 5/2013:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Autoriza a constituição de uma sociedade de gestão financeira, com a designação social de Sociedade Gestora de Fundo de Habitação de Interesse Social, S.A. (SOFHIS- Gere S.A.), com o capital inicial de 20.000.000$00 (vinte milhões de escudos) para exercer, nos termos permitidos pela lei, a actividade de Gestão Financeira.