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Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013
Parte C
Extrato da deliberação nº 34/2013
Despacho conjunto nº 22/2013
Parte D
Anúncio
Parte E
Despacho nº 04/2013
Parte G
Deliberação nº 31/2013
Extracto de deliberação nº 35/2013
Despacho nº 889/2013
Despacho nº 890/2013
Deliberação nº 03/AMSV/2013
Deliberação nº 04/AMSV/2013
Deliberação nº 05/AMSV/2013
Deliberação nº 06/AMSV/2013
Deliberação nº 36/2013
Parte J
Extracto publicação de sociedade nº 363/2013

Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013
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Extrato da deliberação nº 34/2013
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Nomeia, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, para o cargo de Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
Despacho conjunto nº 22/2013
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA CIDADE”.

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Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Faz publico Autos de Acção de Falência nº 106/10.

Despacho nº 04/2013
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.

Deliberação nº 31/2013
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento de atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública.
Extracto de deliberação nº 35/2013
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contrata, Daniel Pina Alves e Vlademir Fernandes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo que indica.
Despacho nº 889/2013
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contrata, Ubaldo Lopes, para na modalidade de avença, prestar serviços na qualidade de advogado.
Despacho nº 890/2013
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Reclassifica João Evangelista de Oliveira Varela, técnico profissional de 1° nível, da Câmara Municipal de São Domingos.
Deliberação nº 03/AMSV/2013
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Adequa as Taxas cobradas pela Secretaria do Gabinete Técnico às custas processuais.
Deliberação nº 04/AMSV/2013
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Atualiza as taxas e tarifas de serviços prestados pela Direcção de Serviços de Ambiente e Abastecimento.
Deliberação nº 05/AMSV/2013
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.
Deliberação nº 06/AMSV/2013
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.
Deliberação nº 36/2013
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.

Extracto publicação de sociedade nº 363/2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade comercial denominada “PREBEL CV, LDA”.