Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil – AAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia em comissão ordinária de serviço os seguintes Membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ildo da Conceição Fernandes, ex-guarda do quadro de pessoal da ex Policia de Segurança Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa Alves Lopes da Graça de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fátima da Conceição Carvalho Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Alfredo Ribeiro Agues, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Mateus Tavares Soares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Filinta Soares Almeida e Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Benvinda Medina Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Vladimiro Eugénio Dantas Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cecília Joana Andrade, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Sequeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Maria Silva Coutinho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Afonso Pereira Barreto, Chefe de Esquadra, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Carlos Pina Fidalgo, 2º subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa dos Reis Spencer Cardoso, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delega na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela Directora-Geral por substituição, Jessica Sancha, poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública, junto da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Planeamento e Estratégia, junto da Direcção Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Gisela Augusta Ramos Sousa, no cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Hermenigildo Furtado Lopes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Danielson Dias Lima, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Odair Júlio da Veiga, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “MAIO MAR NATUREZA”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Maria Luísa Ramos Rodrigues, da Delegação do MED de Santa Cruz e João José Brito Almeida, da Delegação do MED de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Roberto Carlos Gonçalves, da Escola Secundária dos Mosteiros – Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Péricles Oliveira Soares, da Escola Secundária “Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão a Irineu Manuel dos Reis Monteiro, da Escola Secundária, António Silva Pinto, da Ribeira das Patas.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progridem, os docentes das Delegações do MED, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progridem, os docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progridem, os docentes em exercício de funções nas estruturas centrais do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dá por findo o destacamento de Francisco Romero Simón, na Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem retribuição a Crisolita Verona Moeda dos Santos, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente às transferências efectuadas no ano lectivo 2012/13.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente a reenquadramento de Sandra Marísia Fernandes José dos Santos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Alice Maria Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço e reassumindo as suas funções.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Janine do Rosário Oliveira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Defere o pedido da Dra. Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 3ª Classe, para regressar à efectividade de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede a renovação, de licença sem vencimento ao Dr. Carlos Manuel de Pina Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribui a classificação às Procuradoras Assistentes que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, e colocá-las nas Comarcas que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de dois mil e treze.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADA DA COMUNIDADE DE EUGÊNIO LIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REDE GERME CABO VERDE” designada “REDE GERME”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GRANDE FRENTE - AFUDAG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissões, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “EUROSABOR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL – VETERANOS DE TCHÃ D’LICRIM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima, denominado “OCEAN PARASISE, SA.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Elevar a empresa “CVC - CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.R.L.”. para a classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “MAGNUM - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”, revisão da Deliberação n° 0126/2012 e conceder-lhe a especialidades, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “MATINSTAL, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade que indica.