Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADA DA COMUNIDADE DE EUGÊNIO LIMA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REDE GERME CABO VERDE” designada “REDE GERME”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GRANDE FRENTE - AFUDAG”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de transmissões, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “EUROSABOR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL – VETERANOS DE TCHÃ D’LICRIM”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial anónima, denominado “OCEAN PARASISE, SA.”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Elevar a empresa “CVC - CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.R.L.”. para a classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “MAGNUM - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”, revisão da Deliberação n° 0126/2012 e conceder-lhe a especialidades, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “MATINSTAL, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade que indica.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil – AAC.
Conselho de Ministros
Nomeia em comissão ordinária de serviço os seguintes Membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil (AAC).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Ildo da Conceição Fernandes, ex-guarda do quadro de pessoal da ex Policia de Segurança Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Rosa Alves Lopes da Graça de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Fátima da Conceição Carvalho Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Alfredo Ribeiro Agues, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Mateus Tavares Soares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Filomena Filinta Soares Almeida e Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Benvinda Medina Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Vladimiro Eugénio Dantas Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Cecília Joana Andrade, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Tereza Sequeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Filomena Maria Silva Coutinho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Afonso Pereira Barreto, Chefe de Esquadra, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a José Carlos Pina Fidalgo, 2º subchefe, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Rosa dos Reis Spencer Cardoso, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Delega na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela Directora-Geral por substituição, Jessica Sancha, poderes que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia, Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública, junto da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Planeamento e Estratégia, junto da Direcção Nacional do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Gisela Augusta Ramos Sousa, no cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Hermenigildo Furtado Lopes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notifica Danielson Dias Lima, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notifica Odair Júlio da Veiga, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “MAIO MAR NATUREZA”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Maria Luísa Ramos Rodrigues, da Delegação do MED de Santa Cruz e João José Brito Almeida, da Delegação do MED de São Nicolau.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Roberto Carlos Gonçalves, da Escola Secundária dos Mosteiros – Fogo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Péricles Oliveira Soares, da Escola Secundária “Baltazar Lopes da Silva”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplica a pena de demissão a Irineu Manuel dos Reis Monteiro, da Escola Secundária, António Silva Pinto, da Ribeira das Patas.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progridem, os docentes das Delegações do MED, que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progridem, os docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progridem, os docentes em exercício de funções nas estruturas centrais do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dá por findo o destacamento de Francisco Romero Simón, na Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem retribuição a Crisolita Verona Moeda dos Santos, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extracto referente às transferências efectuadas no ano lectivo 2012/13.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o extracto referente a reenquadramento de Sandra Marísia Fernandes José dos Santos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Comunica que Alice Maria Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço e reassumindo as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia, Janine do Rosário Oliveira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Defere o pedido da Dra. Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 3ª Classe, para regressar à efectividade de funções no Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concede a renovação, de licença sem vencimento ao Dr. Carlos Manuel de Pina Furtado.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Atribui a classificação às Procuradoras Assistentes que indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeia definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, e colocá-las nas Comarcas que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de dois mil e treze.