Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, uma associação denominada ”FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE TAEKWENDO”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, uma associação denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRA SECA DE SANTA CRUZ “AGRO-BARRAGEM”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de transmissão, e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AG & AS – SOLUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de mudança da sede, transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ASSISTEC – ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifico um registo de destituição e nomeações da gerência e director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial denominada “GESTCV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS CHINESES DE YANZHAO EM CABO VERDE – ACCYCV”.
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Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONJUNTO MUSICAL RAMANTXADUS”.
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Certifico uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO LAR- CCOPLAR”.
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Certifico uma sociedade comercial “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”. “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO TERERO”.
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Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “KATEX INVESTIMENTY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Certifico uma associação denominada “BENECHA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE VENEZA/SÃO DOMINGOS”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES E INVESTIGADORES DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE - ADI-UNICV”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO - EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA E AMBIENTE – JUCUAM”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma sucursal da sociedade comercial “MSF INTERNATIONAL CONTRACTING SERVICES, LIMITED”.
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Certifico um registo de alteração da denominação, transmissões, da sociedade comercial denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO- SKOLANELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
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Certifico um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAFÉS-DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Certifico um registo de constituição de uma filial da sociedade comercial “KINGS ENGLISH SCHOOL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de revogação e designação de procurador e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de transmissões, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “TECNO ATLANTIC, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico um registo de cessão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANDENG – JS - ENGENHARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico uma sociedade comercial por quotas firma “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial anónima “SAMPEDRO - IMOBILIÁRIA E TURISMO, S.A.”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à “SMCONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “CONSTRUTEK, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “GESTURIM - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Domingos Sacrossantos Fernandes Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Ludgero Correia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Airton Sousa Fonseca, enfermeiro geral, definitivamente no cargo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunica que Victorino Costa Inocêncio, apresentou ao serviço após o cumprimento da pena disciplinar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectifica o despacho, referente a licença concedida ao agente da Polícia Nacional, José Jorge Martins Nunes.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Denuncia o contrato de Euridice Duarte dos Santos Lima, psicóloga, ora desempenhando as funções na Cadeia Central de São Vicente.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concede licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, do quadro de pessoal oficial ajudante dos Registos, Notariado e Identificação Civil.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para exercer funções de jurista no Gabinete do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concede licença sem vencimento ao Dr. Manuel do Espirito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República em exercício de funções na Comarca da Praia.
Conselho Gestor
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Torna público o despacho de acreditação e entrada em funcionamento dos cursos de estudos superiores profissionalizantes do secretariado, de gestão da segurança turística e de manutenção e mecânica auto.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2013.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público o concurso interno para promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público um concurso interno para transição a 2.º subchefe da Polícia Nacional.