Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Sacrossantos Fernandes Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Ludgero Correia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Airton Sousa Fonseca, enfermeiro geral, definitivamente no cargo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica que Victorino Costa Inocêncio, apresentou ao serviço após o cumprimento da pena disciplinar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho, referente a licença concedida ao agente da Polícia Nacional, José Jorge Martins Nunes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Denuncia o contrato de Euridice Duarte dos Santos Lima, psicóloga, ora desempenhando as funções na Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concede licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, do quadro de pessoal oficial ajudante dos Registos, Notariado e Identificação Civil.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para exercer funções de jurista no Gabinete do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento ao Dr. Manuel do Espirito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República em exercício de funções na Comarca da Praia.
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Torna público o despacho de acreditação e entrada em funcionamento dos cursos de estudos superiores profissionalizantes do secretariado, de gestão da segurança turística e de manutenção e mecânica auto.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2013.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público o concurso interno para promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público um concurso interno para transição a 2.º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, uma associação denominada ”FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE TAEKWENDO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, uma associação denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRA SECA DE SANTA CRUZ “AGRO-BARRAGEM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissão, e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AG & AS – SOLUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de mudança da sede, transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ASSISTEC – ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de destituição e nomeações da gerência e director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial denominada “GESTCV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS CHINESES DE YANZHAO EM CABO VERDE – ACCYCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONJUNTO MUSICAL RAMANTXADUS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO LAR- CCOPLAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma sociedade comercial “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”. “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO TERERO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “KATEX INVESTIMENTY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “BENECHA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE VENEZA/SÃO DOMINGOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES E INVESTIGADORES DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE - ADI-UNICV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO - EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA E AMBIENTE – JUCUAM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma sucursal da sociedade comercial “MSF INTERNATIONAL CONTRACTING SERVICES, LIMITED”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de alteração da denominação, transmissões, da sociedade comercial denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO- SKOLANELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAFÉS-DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de constituição de uma filial da sociedade comercial “KINGS ENGLISH SCHOOL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de revogação e designação de procurador e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissões, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “TECNO ATLANTIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de cessão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANDENG – JS - ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma sociedade comercial por quotas firma “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima “SAMPEDRO - IMOBILIÁRIA E TURISMO, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à “SMCONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “CONSTRUTEK, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “GESTURIM - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.