Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Dulcelina Sanches Rocha, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeia, Euclides Jorge Varela da Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário de S. Exª o Presidente da Republica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de Apoio à assessoria de imprensa na Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Rectifica o contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Presidência da República e Cremila Venulda Andrade Brazão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorroga licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorroga licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorroga a comissão eventual de serviço de Solange Helena Semedo de Carvalho, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço José Benvindo Tavares Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Míriam Sofia Lima Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Luís Manuel Dias Andrade, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Elsa Esteia Sancha Almeida, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Fernandinho Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Carlos Emílio de Lima Barros Silva, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regressar ao serviço a Rui Alberto de Figueiredo Soares, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica licença sem vencimento de Rui Alberto Figueiredo Soares, publicada no Boletim Oficial n° 33/2011, II Série, de 31 de Agosto.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, José António de Oliveira Delgado, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Zaida Helena Pereira Sanches, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as funções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Carlos Gomes Ferreira, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Álvaro Apolo da Luz Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “CASA VIVA DA CULTURA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “BELA SOMBRA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Roberto Ramalho Varela, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha do Maio.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para, exercer as funções de Directora dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Alberto Salazar da Silva, para exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para, exercer as funções de Directora de Serviço de Extensão Rural e Agro-Negócio na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, João de Deus da Fonseca, para, exercer as funções de Director de Serviço de Pecuária na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que foi autorizado o regresso ao serviço a Alayde Serruto Diaz, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Define os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concede licença sem retribuição a Erique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprova a recondução do pessoal nos cargos de chefias operacionais, que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata o tesoureiro Lucelino Gabriela Lima, em substituição de Maria José Gomes Barreto.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Lucelino Gabriela Lima, das funções de chefe de secção de tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorroga os contratos dos bombeiros Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia, Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Regulamento de funcionamento dos órgãos colegiais da OPACC.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Torna público o concurso externo, para contratação em regime de contrato a termo certo, da vaga que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO AO LUXO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL UNIVERSIDADE DO MINDELO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “NOS 2, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BOLI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, a sociedade “TORTUGA BEACH RESORT, S.A” duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, a sociedade “DUNAS BEACH RESORT, S.A duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à VLS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede novo alvará provisório à “CONSTRUTORA UDRA, LDA” ficando inscrita na da classes que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “PORTO ANTIGO - REAL ESTATE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.