Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO AO LUXO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL UNIVERSIDADE DO MINDELO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “NOS 2, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BOLI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a sociedade “TORTUGA BEACH RESORT, S.A” duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico, a sociedade “DUNAS BEACH RESORT, S.A duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à VLS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede novo alvará provisório à “CONSTRUTORA UDRA, LDA” ficando inscrita na da classes que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “PORTO ANTIGO - REAL ESTATE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Dulcelina Sanches Rocha, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, Euclides Jorge Varela da Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário de S. Exª o Presidente da Republica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de Apoio à assessoria de imprensa na Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Rectifica o contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Presidência da República e Cremila Venulda Andrade Brazão.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorroga a comissão eventual de serviço de Solange Helena Semedo de Carvalho, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Coloca em comissão eventual de serviço José Benvindo Tavares Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Coloca em comissão eventual de serviço Míriam Sofia Lima Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Coloca em comissão eventual de serviço Luís Manuel Dias Andrade, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Coloca em comissão eventual de serviço Elsa Esteia Sancha Almeida, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Fernandinho Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Carlos Emílio de Lima Barros Silva, capitão na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia, Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza o regresso ao serviço a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza o regressar ao serviço a Rui Alberto de Figueiredo Soares, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica licença sem vencimento de Rui Alberto Figueiredo Soares, publicada no Boletim Oficial n° 33/2011, II Série, de 31 de Agosto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transfere, José António de Oliveira Delgado, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Comunica que Zaida Helena Pereira Sanches, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as funções.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Carlos Gomes Ferreira, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia, Álvaro Apolo da Luz Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “CASA VIVA DA CULTURA”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “BELA SOMBRA”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeia, José Roberto Ramalho Varela, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha do Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeia, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para, exercer as funções de Directora dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeia, Alberto Salazar da Silva, para exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeia, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para, exercer as funções de Directora de Serviço de Extensão Rural e Agro-Negócio na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeia, João de Deus da Fonseca, para, exercer as funções de Director de Serviço de Pecuária na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Comunica que foi autorizado o regresso ao serviço a Alayde Serruto Diaz, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Define os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concede licença sem retribuição a Erique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Aprova a recondução do pessoal nos cargos de chefias operacionais, que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Contrata o tesoureiro Lucelino Gabriela Lima, em substituição de Maria José Gomes Barreto.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dá por finda a comissão de serviço de Lucelino Gabriela Lima, das funções de chefe de secção de tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Prorroga os contratos dos bombeiros Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Nomeia, Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Regulamento de funcionamento dos órgãos colegiais da OPACC.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Torna público o concurso externo, para contratação em regime de contrato a termo certo, da vaga que indica.