Boletim Oficial n.º 40, II Série de 29-07-2013
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 29-07-2013
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40
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da sociedade comercial denominada “NELSON & COSTA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “VLS – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia, suspensão e nomeação de órgãos sociais da sociedade “EDITUR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo da sociedade comercial denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de capital social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da SOCIEDADE “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital, alteração de denominação e objecto social a sociedade por quotas, denominada “SCAE – SERVIÇOS CONTABILIDADE E ACESSÓRIO EMPRESARIAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital, da sociedade denominada “MOTO RACE – SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ABC DO TARRAFAL”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “OBRIERGUE, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “BENTO - ECONOMIA DE CONSTRUÇÃO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “SIBAFIL - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contrata, José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica a lista de antiguidade publicada no Boletim Oficial nº 29/2013.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Odair Moreira Furtado, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica a prorrogação de licença sem vencimento a Rui Alberto Figueiredo Soares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de Ana Luísa Vaz Cardoso.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de Hamilton Cabral Semedo Fortes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de José Miguel Borges Sanches.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de Pedro Pires Ribeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de Uilsa Ariana Rocha Chantre.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica a contratação de Sandra Lopes Semedo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectifica o despacho respeitante á pensão de sobrevivência da Maria Júlia Mendes Pereira.
Gabinete do Ministro
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Confere, Menção Honrosa à Srª Raquel Milano Morais Chantre, Encarregada da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplica a pena de aposentação compulsiva ao arguido José Maria de Jesus dos Santos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplica a pena de demissão a Armindo Gomes de Pina, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concede licença sem vencimento a José Jorge Martins Nunes, efectivo da Esquadra de Palmarejo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectifica o aviso nº 8/2013, referente a notificação de agente da Polícia Nacional, Manuel António Gomes Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Estabelece vencimento dos titulares dos cargos do conselho de administração da EHTCV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho, de nomeação do Artur da Conceição Tavares Sanches, como Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Sujeita a exportação de fios de cobre, alumínio e de outros materiais utilizados no fornecimento de energia eléctrica e serviço de telecomunicação, bem como de ouro e outros metais preciosos à autorização da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contrata, Olinda Alves Neves e Rogério Nascimento Monteiro, para, exercerem funções docentes, para o ano lectivo 2012/2013.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Débora Evelin Lopes Abu-Raya, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Hermânia Sofia Mendes da Cruz, no cargo de secretária do Ministro da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designa, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária Municipal durante a sua ausência.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Plano Detalhado de Quebra Canela (PDKK).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Projecto Urbano do Hospital “Dr. Agostinho Neto (PU HAN)”.