Boletim Oficial n.º 39, II Série de 19-07-2013
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 19-07-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transformação e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PIN - PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e recomposição do conselho de administração da sociedade denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, firma “SODADI CYBER CAFÉ & EVENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de rectificação da denominação, mudança da sede e transmissão, da sociedade comercial denominada “MEGA SAÚDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”,
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade unipessoal por quotas, denominada “INFORCOPIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ANA NHA PROCÓPIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANAS.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do artigo quarto da sociedade comercial “TÉ I BIBIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “VEIGACAR, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Conselho de Ministros
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, operário semi-qualificado, da Câmara Municipal de São Miguel.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Gilda Clara da Silva Andrade Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Lavínia Maria Faria Brito St’Aubyn, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória, de Cláudio António de Pina Teixeira.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major José António Tavares Ramos da Graça.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplica a pena de aposentação compulsiva a João Saturnino Melo Mendes, primeiro subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concede licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Destacando, Cesaltina Moreno Tavares, para exercer o cargo de assistente técnico no Centro Nacional de Pensões.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transfere, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, para a Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transfere, Cesaltina Gomes Silva, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Contrata, Odair Roni Mendes Varela Silves, para, exercer funções de administrador das aulas de violão na Escola Municipal de Música “Dona Mendi D`Oro Nobo”.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeia, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Reclassifica Teresa de Santa Tavares Silva, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para o cargo de técnico superior.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova a emenda dois à Parte 2 – Licenciamento do Pessoal dos Regulamentos de Aviação Civil de Cabo Verde (CV CAR), em versão portuguesa.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal da ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico (área de contabilidade)-nível I, formação profissional em contabilidade do quadro do pessoal da ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico, (bacharel em turismo), nível VIII do quadro do pessoal da ANMCV.