Boletim Oficial n.º 39, II Série de 19-07-2013
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 19-07-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, operário semi-qualificado, da Câmara Municipal de São Miguel.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Gilda Clara da Silva Andrade Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lavínia Maria Faria Brito St’Aubyn, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória, de Cláudio António de Pina Teixeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major José António Tavares Ramos da Graça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva a João Saturnino Melo Mendes, primeiro subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Cesaltina Moreno Tavares, para exercer o cargo de assistente técnico no Centro Nacional de Pensões.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, para a Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Cesaltina Gomes Silva, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a emenda dois à Parte 2 – Licenciamento do Pessoal dos Regulamentos de Aviação Civil de Cabo Verde (CV CAR), em versão portuguesa.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contrata, Odair Roni Mendes Varela Silves, para, exercer funções de administrador das aulas de violão na Escola Municipal de Música “Dona Mendi D`Oro Nobo”.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeia, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassifica Teresa de Santa Tavares Silva, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para o cargo de técnico superior.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal da ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico (área de contabilidade)-nível I, formação profissional em contabilidade do quadro do pessoal da ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico, (bacharel em turismo), nível VIII do quadro do pessoal da ANMCV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transformação e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PIN - PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e recomposição do conselho de administração da sociedade denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “SODADI CYBER CAFÉ & EVENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de rectificação da denominação, mudança da sede e transmissão, da sociedade comercial denominada “MEGA SAÚDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade unipessoal por quotas, denominada “INFORCOPIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ANA NHA PROCÓPIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANAS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo quarto da sociedade comercial “TÉ I BIBIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “VEIGACAR, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.