Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-07-2013
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-07-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “DECORVERDE, PROJECTOS CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procurador e mandato da sociedade comercial “ATLAS GROUP, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE ACHADA SÃO FILIPE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTI - RÁDIO TELEVISÃO INDEPENDENTE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “KUZAS DI KASA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica Alteração do artigo 3° objecto social do pacto social da sociedade “RAÇÕES PRIMOR - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÕES, LIMITADA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade “RS - CONSULTORIA, GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade “LIVRARIA PAX, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma deliberação da assembleia geral da sociedade anónima, denominada “DECAMERON CV, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que registada a “ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA ILHA DO FOGO” - (ATIF).
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica associação “MUDJERIS DI BOM SPERANSA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “TAVARES CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, como indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder a empresa “CAPO VERDE CASE - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contrata, Francisco Nascimento Monteiro, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Rectifica o contrato de avença, entre a Presidência da República e a empresa “ILHA DIGITAL - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Conselho de Ministros
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração, da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EHTCV, EPE.
Conselho de Ministros
Nomeia, João Paulo dos Santos Brito, licenciado em Ciências da Comunicação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional das Artes.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica a Resolução nº 11/2013, que nomeia João Ilidio da Cruz Tavares, no cargo de Membro de Conselho da Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogada a comissão eventual de serviço de Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Da por finda a comissão eventual de serviço de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento a Maria de Fátima Fernandes Correia, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia, Nilza Maria Monteiro Silva, enfermeira geral, definitivamente no referido cargo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica a finda de comissão de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Prorroga a nomeação por substituição, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Delega, em Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, e Maria Odete Lima Dias, a competência que indica.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia, Adjunto do Coordenador para o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, Carlos Alberto Alves Delgado.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “LLANA BEACH HOTEL”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “WHITE SANDS BEACH HOTEL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectifica o despacho conjunto, respeitante à atribuição do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “Boa Vista Diving”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Técnica João Varela.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Nuno Jorge Costa Andrade professor do ensino secundário de primeira, na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a João dos Santos Morais, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Nicolau.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Isa Maria Gomes Miranda, professora do ensino secundário adjunto, na Delegação do MED de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Maria Auxiliadora Gomes, professora primária, do quadro definitivo da Delegação do MED de Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Nair de Jesus Cortês Lopes Tavares, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Tarrafal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a João José Brito Almeida, monitor especial, na Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribui subsídio a Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de Tarrafal de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário principal, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica “Grão Duque Henri”, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que foi dada por finda a requisição de Evelyne Ekué Ayivi, devendo retomar as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Zita Lopes Tavares.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente a nomeação definitiva de Miriam Cilene Rodrigues Évora.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente à atribuição de subsídio por não redução de carga horária à Júlia Maria Medina Lima Oliveira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente à pena de demissão aplicada ao monitor especial, Marcos César Tanaia Costa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designa, Joaquim Tavares Semedo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concede licença sem vencimento a Joaquim Bettencourt de Miranda Gomes Alves, apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Autoriza o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano 2012.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova a autorização para alteração do Plano Diretor Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova a proposta do Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.