Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-07-2013
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-07-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, Francisco Nascimento Monteiro, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Rectifica o contrato de avença, entre a Presidência da República e a empresa “ILHA DIGITAL - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração, da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EHTCV, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Paulo dos Santos Brito, licenciado em Ciências da Comunicação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional das Artes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 11/2013, que nomeia João Ilidio da Cruz Tavares, no cargo de Membro de Conselho da Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogada a comissão eventual de serviço de Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Da por finda a comissão eventual de serviço de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria de Fátima Fernandes Correia, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Nilza Maria Monteiro Silva, enfermeira geral, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a finda de comissão de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga a nomeação por substituição, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Delega, em Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, e Maria Odete Lima Dias, a competência que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Adjunto do Coordenador para o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, Carlos Alberto Alves Delgado.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “LLANA BEACH HOTEL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “WHITE SANDS BEACH HOTEL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho conjunto, respeitante à atribuição do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “Boa Vista Diving”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Técnica João Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nuno Jorge Costa Andrade professor do ensino secundário de primeira, na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a João dos Santos Morais, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Isa Maria Gomes Miranda, professora do ensino secundário adjunto, na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Maria Auxiliadora Gomes, professora primária, do quadro definitivo da Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nair de Jesus Cortês Lopes Tavares, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Tarrafal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a João José Brito Almeida, monitor especial, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribui subsídio a Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de Tarrafal de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário principal, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica “Grão Duque Henri”, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que foi dada por finda a requisição de Evelyne Ekué Ayivi, devendo retomar as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Zita Lopes Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a nomeação definitiva de Miriam Cilene Rodrigues Évora.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à atribuição de subsídio por não redução de carga horária à Júlia Maria Medina Lima Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à pena de demissão aplicada ao monitor especial, Marcos César Tanaia Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa, Joaquim Tavares Semedo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Joaquim Bettencourt de Miranda Gomes Alves, apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autoriza o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano 2012.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização para alteração do Plano Diretor Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “DECORVERDE, PROJECTOS CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procurador e mandato da sociedade comercial “ATLAS GROUP, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE ACHADA SÃO FILIPE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTI - RÁDIO TELEVISÃO INDEPENDENTE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “KUZAS DI KASA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do artigo 3° objecto social do pacto social da sociedade “RAÇÕES PRIMOR - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÕES, LIMITADA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “RS - CONSULTORIA, GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “LIVRARIA PAX, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma deliberação da assembleia geral da sociedade anónima, denominada “DECAMERON CV, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que registada a “ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA ILHA DO FOGO” - (ATIF).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica associação “MUDJERIS DI BOM SPERANSA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “TAVARES CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, como indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “CAPO VERDE CASE - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.