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Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013

Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013

Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO ONE, CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM N.E.E.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade “CABOTAL - SGPS, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade “HAJA-SGPS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade “INVISION-SGPS, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECEATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade denominada “GIGI – GESTÃO DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA”.
Mesa da assembleia-Geral
ACAMM - Associação Caboverdiana dos Armadores da Marinha Mercante
Torna publico a constituição dos novos corpos sociais.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel António Lopes, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Roberto Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Francisco José Duarte, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria da Luz Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria de Fátima Correia Alves, ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Orlando Carvalho Vaz, operário qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o despacho respeitante à aposentação de Idalina de Sena Afonseca professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coloca, Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em regime de dedicação exclusiva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede, licença sem vencimento a Brígida Pinto Semedo Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia, António Manuel da Silva Adrião Lopes, inspector aduaneiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Exonera, Maria Celeste Fortes Benchimol, técnica superior, do quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contrata Alexandre Manuel Fortes Alhinho, para em regime de acumulação, exercer funções docentes na Escola de Formação de Professores do Mindelo – IUE.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectifica o extracto de despacho da S. Exª a Ministra de Educação e Desportos, referente a nomeação de Ido António Mendes Carvalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, técnico superior de primeira para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, Lígia Maria Barbosa Timas, técnica superior, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, Indira Ghandy Tavares Monteiro Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Formação e Acesso à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, José Manuel do Rosário Gonçalves Brandão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão da Rede Nacional de Salas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, Ana Isabel Whanon Maia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Exportação da Música e Bens.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Nomeia, Adelaide Tavares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo para as Línguas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova, a proposta de alteração do orçamento para o ano económico de 2012.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Requisita, Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Concede licença para formação a Carlos Adalberto Cardoso Barros, fiscal, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Concede licença para formação a Jaquelino Lopes Varela, técnico superior, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Concede licença sem vencimento a Lourença Lopes da Silva, técnico profissional, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público o regulamento do concurso.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público a lista dos candidatos aprovados, no concurso público para preenchimento de vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.