Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-06-2013
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-06-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisita, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Autoriza o regresso ao quadro de origem, a Jorge Pedro Ramos Martins, com colocação na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Maria de Fátima Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Luisa Helena Nascimento Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o Orçamento, relativo ao ano de 2013.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Rectifica o extracto de deliberação referente a transição de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna aberto um concurso externo para um técnico parlamentar de 2.ª classe e um redactor de 2.ª classe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “D.V.FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO SECTOR INFORMAL DE SANTIAGO – ACIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial denominada “ZONA AUTO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, transformação, aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação do conselho de administração e forma de obrigar da sociedade anónima, denominada “BOA VISTA CONSTRUÇÃO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, alteração de gerência, vinculação da sociedade unipessoal, denominada “BELEZA TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alargamento do objecto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DE BOA ESPERANÇA - CENSBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um averbamento de destituição e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “CONSTRUÇÕES JOSÉ CARVALHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe indicadas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.