BOE :: Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-06-2013

Certifica um registo de transmissões, transformação, aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.

Extracto publicação de associação nº 253/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB DA PRAIA”.

Extracto publicação de sociedade nº 254/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação do conselho de administração e forma de obrigar da sociedade anónima, denominada “BOA VISTA CONSTRUÇÃO, SA”.

Extracto publicação de sociedade nº 255/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão, alteração de gerência, vinculação da sociedade unipessoal, denominada “BELEZA TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de associação nº 256/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alargamento do objecto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DE BOA ESPERANÇA - CENSBE”.

Extracto publicação de sociedade nº 257/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, um averbamento de destituição e nomeação dos gerentes referente á sociedade “CABOSOL, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LIMITADA”.

Deliberação n° 0031/2013:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à “CONSTRUÇÕES JOSÉ CARVALHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe indicadas.

Deliberação n° 0034/2013:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Extracto de despacho nº 674/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Requisita, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 675/2013:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.

Extracto de despacho nº 676/2013:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.

Extracto de despacho nº 677/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 678/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Extracto de despacho nº 679/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Extracto de despacho nº 680/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 681/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 682/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.

Aviso nº 9/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Rectificação nº 67/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.

Extracto da deliberação nº 19/2013:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Autoriza o regresso ao quadro de origem, a Jorge Pedro Ramos Martins, com colocação na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.

Extracto de despachos nº 683/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeia, Maria de Fátima Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extracto de despachos nº 684/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeia, Luisa Helena Nascimento Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Despacho nº 03/2013:

Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.

Deliberação nº 2/2013:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprova o Orçamento, relativo ao ano de 2013.

Rectificação nº 68/2013:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Rectifica o extracto de deliberação referente a transição de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.

Anúncio de concurso nº 19/2013:

Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna aberto um concurso externo para um técnico parlamentar de 2.ª classe e um redactor de 2.ª classe.