Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major, José Avelino Monteiro Carvalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Jeremias Dias Furtado e Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor e secretária da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Osvaldino Carlos António da Costa, no cargo de Director de Operações e Telecomunicação do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro, Júnior, no cargo de assessor da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeiam, para exercerem o cargo de agentes de 2ª classe, os candidatos que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes de 1ª e 2ª classe, que indica, da Policia Nacional, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Elisângela Filomena Marques Barreto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPORT ADVENTURE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “Hotel “HILTON CABO VERDE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a José Augusto Rocha Mendes Fernandes, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia, referente à prorrogação da licença sem vencimento de Alcidia Evelyne Barros Alfama.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Mateus Mendes da Costa, para, exercer função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promove para a categoria imediata os oficiais de Justiça do quadro das Secretarias do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Concede licença sem vencimentos a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna público um concurso interno para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa denominada “SOCIEDADE CABO VERDIANA DE MÚSICA, abreviadamente SCM - COOPERATIVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de recondução da gerência e alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CSA - CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AGEMAR-NAVEGACÃO E TRÂNSITOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial “COTA CÂMBIOS AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um contrato de transmissão e cessões de quotas, da sociedade comercial denominada “X-ECO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a firma “INOVE - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “DENTAL LOGIA - CONSULTÓRIO DENTÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “G.O.R.H. - IMPORT/EXPORT-INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, uma associação denominada “ACMSM - ASSOCIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E AFIRMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA”.