BOE :: Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Certifico um registo de recondução da gerência e alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 241/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CSA - CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 242/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AGEMAR-NAVEGACÃO E TRÂNSITOS, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 243/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial “COTA CÂMBIOS AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A”.

Extracto publicação de sociedade nº 244/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifico um contrato de transmissão e cessões de quotas, da sociedade comercial denominada “X-ECO, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 245/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a firma “INOVE - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 246/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “DENTAL LOGIA - CONSULTÓRIO DENTÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 247/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “G.O.R.H. - IMPORT/EXPORT-INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto publicação de associação nº 248/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifico, uma associação denominada “ACMSM - ASSOCIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E AFIRMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA”.

Extracto de despachos nº 648/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Rectificação nº 63/2013:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.

Extracto de despacho nº 649/2013:

Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Graduando ao posto de tenente-coronel, o major, José Avelino Monteiro Carvalho.

Extracto de despacho nº 651/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Osvaldino Carlos António da Costa, no cargo de Director de Operações e Telecomunicação do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.

Extracto de despacho nº 652/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro, Júnior, no cargo de assessor da Ministra da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 653/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeiam, para exercerem o cargo de agentes de 2ª classe, os candidatos que indica.

Extracto de despacho nº 650/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, Jeremias Dias Furtado e Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor e secretária da Ministra da Administração Interna.

Aviso nº 8/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisa os agentes de 1ª e 2ª classe, que indica, da Policia Nacional, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 654/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Nomeia, Elisângela Filomena Marques Barreto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Despacho conjunto nº 14/2013:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPORT ADVENTURE”.

Despacho conjunto nº 15/2013:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “Hotel “HILTON CABO VERDE”.

Extracto de despacho nº 655/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Prorroga licença sem vencimento a José Augusto Rocha Mendes Fernandes, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.

Rectificação nº 64/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia, referente à prorrogação da licença sem vencimento de Alcidia Evelyne Barros Alfama.

Extracto de despacho nº 656/2013:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contrata, Mateus Mendes da Costa, para, exercer função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada.

Extracto de deliberação nº 17/2013:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Promove para a categoria imediata os oficiais de Justiça do quadro das Secretarias do Ministério Público, que indica.

Extracto de deliberação nº 18/2013:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Concede, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.

Despacho nº 5/2013:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Concede licença sem vencimentos a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.

Rectificação nº 65/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.

Rectificação nº 66/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 8/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.

Deliberação nº 9/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova o orçamento para o ano de 2013.

Deliberação nº 10/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.

Anúncio de concurso nº 16/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 17/2013:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público um concurso interno para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas.