Boletim Oficial n.º 32, II Série de 12-06-2013
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 12-06-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TREINANDO PARA O FUTURO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOJA ANIMAIS-ESCALAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “CABETUR - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE TURISMO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o acto constitutivo de associação denominada “ASSOCIAÇÃO – ACADEMIA DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade denominada “SELECT CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o pacto social da sociedade “MVN – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO SANTA CATARINA FOGO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - AFASTAM”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “BG – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos nas subcategorias que indicadas.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convoca os accionistas da Cabo Verde Telecom, SA, para a assembleia geral ordinária.
Conselho de Ministros
Renova o mandato do Engenheiro David Gomes no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Josefina Maria Soares Duarte Monteiro Baptista, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Clotilde Duarte Faria Lima, escriturária-dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria da Luz Lopes Pimenta, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Manuel do Livramento Lopes, agente prisional principal, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Etelvina Oliveira Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria de Lourdes Mendes de Carvalho Vaz, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria Silva Gonçalves Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria Rosa Fonseca Costa, professor do ensino secundário, adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Carlos Alberto Mendes Fonseca, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Dilma Aline Vitória Soulé, Professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Carmen Gomes de Oliveira Semedo, assistente administrativo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI-CV).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Maria Cristina Silva Cabral Carvalho Silva, ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Manuel Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Hélida Licínia Marques Freire Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Maria do Livramento Veríssimo, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, José António Sanches Cabral, capitão na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Dupret Melo, major na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento à Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento à Alexandra Gomes, técnica-adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Pune, Manuel Antunes Varela da Moura, secretário de finanças, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com a pena de demissão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Promoção de funcionários, que indica.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “FUNDO MARINHO LDA”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “TERRAZZA ITÁLIA”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “AJC RESIDENCIAL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público o classificação final do concurso público para preenchimento de 3 vagas na categoria de técnicos superiores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.