Boletim Oficial n.º 32, II Série de 12-06-2013
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 12-06-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Renova o mandato do Engenheiro David Gomes no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Josefina Maria Soares Duarte Monteiro Baptista, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Clotilde Duarte Faria Lima, escriturária-dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria da Luz Lopes Pimenta, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Manuel do Livramento Lopes, agente prisional principal, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Etelvina Oliveira Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Lourdes Mendes de Carvalho Vaz, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Silva Gonçalves Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Rosa Fonseca Costa, professor do ensino secundário, adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Carlos Alberto Mendes Fonseca, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Dilma Aline Vitória Soulé, Professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Carmen Gomes de Oliveira Semedo, assistente administrativo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI-CV).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Maria Cristina Silva Cabral Carvalho Silva, ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Manuel Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Hélida Licínia Marques Freire Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Maria do Livramento Veríssimo, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, José António Sanches Cabral, capitão na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Dupret Melo, major na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Alexandra Gomes, técnica-adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune, Manuel Antunes Varela da Moura, secretário de finanças, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Promoção de funcionários, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “FUNDO MARINHO LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “TERRAZZA ITÁLIA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “AJC RESIDENCIAL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Torna público o classificação final do concurso público para preenchimento de 3 vagas na categoria de técnicos superiores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TREINANDO PARA O FUTURO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOJA ANIMAIS-ESCALAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “CABETUR - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE TURISMO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o acto constitutivo de associação denominada “ASSOCIAÇÃO – ACADEMIA DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade denominada “SELECT CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o pacto social da sociedade “MVN – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO SANTA CATARINA FOGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - AFASTAM”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “BG – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos nas subcategorias que indicadas.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas da Cabo Verde Telecom, SA, para a assembleia geral ordinária.