Boletim Oficial n.º 31, II Série de 06-06-2013
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 06-06-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Ilídio da Cruz Tavares, licenciado em Economia, Pós-graduação em Gestão Global, no cargo de membro de Conselho de Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Filomena Maria Frederico Delgado Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva a médica geral, Josina Maria de Oliveira Lima Chantre.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação para, em comissão ordinária de serviço da médica geral, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica Edner Dolinger Correia Barroso, condutor contratado para exercer funções na Direcção-Geral do Protocolo do Estado, que, considera rescindido o referido contrato.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de suspensão, à Isolino Furtado Sanches, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, Maria Paula dos Santos Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Serviço da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, para, em comissão de serviço exercerem os cargos de Directores e Directores adjuntos das Cadeias Centrais e Regionais, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia a comissão liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, (FDP, S.A.).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promove na respectiva carreira por mérito excepcional António da Luz Delgado, para professor do ensino secundário principal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que foi concedida a redução sobre a carga horária semanal a Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à promoção por menções de mérito excepcional, á Carlos Barros Frederico.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento, à Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santa Cruz.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Concede licença sem vencimento à Lina Fernandes Semedo Furtado, técnico auxiliar, de quadro do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica alteração de estatutos da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GMS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da mudança de sede e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MGO, CONSULTING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da sucursal, ”EXEMPLOTROPICAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ITOM – DISTRIBUIDORA, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição de “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRO VARANDA” designada abreviadamente por “ADAV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, da sociedade comercial denominada, “PARAÍSO TOURS, LDA.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa portuguesa “ECOEDIFICA - AMBIENTE E CONSTRUÇÕES, S.A” o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.