Boletim Oficial n.º 31, II Série de 06-06-2013
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 06-06-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica alteração de estatutos da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GMS ENTERTAINMENT, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da mudança de sede e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MGO, CONSULTING, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da sucursal, ”EXEMPLOTROPICAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ITOM – DISTRIBUIDORA, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição de “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRO VARANDA” designada abreviadamente por “ADAV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, da sociedade comercial denominada, “PARAÍSO TOURS, LDA.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder a empresa portuguesa “ECOEDIFICA - AMBIENTE E CONSTRUÇÕES, S.A” o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Conselho de Ministros
Nomeia, João Ilídio da Cruz Tavares, licenciado em Economia, Pós-graduação em Gestão Global, no cargo de membro de Conselho de Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Filomena Maria Frederico Delgado Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coloca em regime de dedicação exclusiva a médica geral, Josina Maria de Oliveira Lima Chantre.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica a nomeação para, em comissão ordinária de serviço da médica geral, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Notifica Edner Dolinger Correia Barroso, condutor contratado para exercer funções na Direcção-Geral do Protocolo do Estado, que, considera rescindido o referido contrato.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplica a pena de suspensão, à Isolino Furtado Sanches, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeia, Maria Paula dos Santos Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Serviço da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeia, para, em comissão de serviço exercerem os cargos de Directores e Directores adjuntos das Cadeias Centrais e Regionais, que indica.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia a comissão liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, (FDP, S.A.).
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promove na respectiva carreira por mérito excepcional António da Luz Delgado, para professor do ensino secundário principal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Transfere, os professores das Escolas e Delegações que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que foi concedida a redução sobre a carga horária semanal a Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à promoção por menções de mérito excepcional, á Carlos Barros Frederico.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Prorroga licença sem vencimento, à Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santa Cruz.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Concede licença sem vencimento à Lina Fernandes Semedo Furtado, técnico auxiliar, de quadro do Instituto do Património Cultural.