Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2013
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeia Tania Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço do major Amilcar Silveira Pires, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Maria Borges da Silva, ex-funcionário do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Maria Carolina Freitas Santos, Juíza de Direito, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia em comissão ordinária de serviço, Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de major, o capitão, Jorge André Correia Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Júlio César Melício Pires de Melo Sancha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargentos Otalino da Cruz Nascimento Lima, Silvino Sousa Monteiro, Gilson Ricardo Lopes Pereira Lopes, António Jorge Jesus Ramos, Armando Lopes Vieira, Daniel Augusto Costa Lima e Manuel Mendes Ribeiro.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves no cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia que se encontra para consulta pública os Planos Detalhados de Palha Sé”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENERGIA – ADEQE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA DESPACHANTE CRUZ, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, mandato e vinculação da sociedade comercial “GERASOL, S.A.”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade por quotas e a denominação de “ALCATEL LUCENT SUBMARINE NETWORKS (CABO VERDE), LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do Estatuto da sociedade “HOME GOODS – IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominação “RODEIA & GRAMA, CONSTRUÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas, unificação, alteração parcial do pacto social da sociedade “MARINE CLUB BOAVISTA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A. - Sucursal de Cabo Verde, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.