Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAPO VERDE CASE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contrata, Euclides Varela da Silva e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, para prestarem serviços nos domínios do Património Histórico e Museológico.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progride, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progride, Maria de Fátima Lima Duarte, técnica parlamentar de 1ª classe, para técnica parlamentar principal.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Publica, lista de antiguidade dos funcionários e agentes afectos a Chefia do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, Victor Hugo Sousa Fernandes Pinto Monteiro, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Requisita, Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Rui Andrade Ramos Lopes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Domingos Semedo Varela, professor de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a José Maria Lopes Moreira Mendes, operário não qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a José Rui Xavier Pinto, 2º subchefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria Marcelina Lopes de Pina, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da ex-Direcção de Administração da Chefia do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria Filomena dos Reis Oliveira Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Idalina de Sena Afonseca, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Hilário Mendes Semedo, ex-escriturário principal da ex-Empresa Pública de Abastecimento, EP.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Deolinda Francisca Domingos Camões, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria de Fátima Brito Lima Barbosa Vicente, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Francisca Maria Tavares Correia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva, a José Barbosa Vicente, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria de Sousa Lima Fortes, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Marcelina Martina Flôr Lopes, inspectora adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Emmanuel Mário Vigano Antunes Correia Pinto, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Mateus Monteiro Silva, técnico superior principal, do quadro do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Constantina da Cruz Tomar Almeida, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Dionísio de Jesus Fernandes Garcia, professor de posto escolar, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Francisco Manuel Silva, ajudante de serviços gerais, do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Elisio Vieira Mendes, comissário, da Polícia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete Jurídico.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Maria do Sameiro Cardoso Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Laurinda Cardoso Rodrigues da Moura, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a João de Deus Borges Andrade, ex-agente das Forças de Segurança e Ordem Pública do quadro de pessoal do ex-Ministério do Interior.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Ema Ferreira ex-ajudante de serviços gerais, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Porfíria Medina Almeida, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva, à Arlinda Santos Morais Ramos, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Maria Magaly de Menezes Marques, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Ricardino dos Reis Silva, capitão das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Armando Freitas de Brito, capitão das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Miguel de Andrade, sargento principal das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Manuel Osvaldino Neves, sargento-chefe das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Albano dos Santos Gomes, primeiro-sargento das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, José Gregório Correia Monteiro, primeiro-sargento, das Forças Armadas, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Antero Matos, brigadeiro, na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para a situação de reforma, Pedro dos Reis Brito, coronel na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, à Orlando Gomes, condutor da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia provisoriamente Areolinda de Fátima Delgado Duarte e Lucília Gomes Alves Lizardo, para exercer o cargo de técnico superior.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Rectifica o despacho referente a transferência das secretárias de embaixada, Miryam Djamila Sena Vieira e Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisa o 2º subchefe, agentes de 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento à Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes e Maria da Graça Martins Borges da Delegação do de São Filipe e de Santa Catarina de Santiago respectivamente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso antecipado ao quadro de origem de Domingos Vaz Mendes, na situação de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisita Emerson Andrade Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas - Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, de Delegação do MED de São Vicente e Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede suspensão de contrato de trabalho a Carlos Tavares Rodrigues e Tito Olívio da Luz Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede que Egídio Andrade Barbosa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª ex-Secretário de Estado da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Leandro Pereira Semedo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do pessoal docente MED.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dá por fim a comissão de serviço de Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concede licença sem vencimento a Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.
Assembleia-Geral
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Publicada a lista (única) candidata à eleição dos novos órgãos sociais da OAC para o triénio 2013-2016.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Torna público um concurso de acesso para o preenchimento de duas vagas de auditor principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.