Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, Euclides Varela da Silva e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, para prestarem serviços nos domínios do Património Histórico e Museológico.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Maria de Fátima Lima Duarte, técnica parlamentar de 1ª classe, para técnica parlamentar principal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Publica, lista de antiguidade dos funcionários e agentes afectos a Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, Victor Hugo Sousa Fernandes Pinto Monteiro, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisita, Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Rui Andrade Ramos Lopes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Domingos Semedo Varela, professor de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a José Maria Lopes Moreira Mendes, operário não qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a José Rui Xavier Pinto, 2º subchefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Fátima Brito Lima Barbosa Vicente, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Francisca Maria Tavares Correia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Marcelina Lopes de Pina, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da ex-Direcção de Administração da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Filomena dos Reis Oliveira Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Idalina de Sena Afonseca, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Hilário Mendes Semedo, ex-escriturário principal da ex-Empresa Pública de Abastecimento, EP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Deolinda Francisca Domingos Camões, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, a José Barbosa Vicente, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Sousa Lima Fortes, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Marcelina Martina Flôr Lopes, inspectora adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Emmanuel Mário Vigano Antunes Correia Pinto, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Mateus Monteiro Silva, técnico superior principal, do quadro do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Constantina da Cruz Tomar Almeida, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Dionísio de Jesus Fernandes Garcia, professor de posto escolar, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Francisco Manuel Silva, ajudante de serviços gerais, do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Elisio Vieira Mendes, comissário, da Polícia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Director de Gabinete Jurídico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria do Sameiro Cardoso Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Laurinda Cardoso Rodrigues da Moura, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a João de Deus Borges Andrade, ex-agente das Forças de Segurança e Ordem Pública do quadro de pessoal do ex-Ministério do Interior.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Ema Ferreira ex-ajudante de serviços gerais, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Porfíria Medina Almeida, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, à Arlinda Santos Morais Ramos, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Maria Magaly de Menezes Marques, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Ricardino dos Reis Silva, capitão das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Armando Freitas de Brito, capitão das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Miguel de Andrade, sargento principal das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Manuel Osvaldino Neves, sargento-chefe das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Albano dos Santos Gomes, primeiro-sargento das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, José Gregório Correia Monteiro, primeiro-sargento, das Forças Armadas, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Antero Matos, brigadeiro, na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Pedro dos Reis Brito, coronel na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Orlando Gomes, condutor da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia provisoriamente Areolinda de Fátima Delgado Duarte e Lucília Gomes Alves Lizardo, para exercer o cargo de técnico superior.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente a transferência das secretárias de embaixada, Miryam Djamila Sena Vieira e Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa o 2º subchefe, agentes de 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento à Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes e Maria da Graça Martins Borges da Delegação do de São Filipe e de Santa Catarina de Santiago respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso antecipado ao quadro de origem de Domingos Vaz Mendes, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisita Emerson Andrade Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas - Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, de Delegação do MED de São Vicente e Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede suspensão de contrato de trabalho a Carlos Tavares Rodrigues e Tito Olívio da Luz Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede que Egídio Andrade Barbosa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª ex-Secretário de Estado da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Leandro Pereira Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do pessoal docente MED.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dá por fim a comissão de serviço de Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Publicada a lista (única) candidata à eleição dos novos órgãos sociais da OAC para o triénio 2013-2016.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna público um concurso de acesso para o preenchimento de duas vagas de auditor principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAPO VERDE CASE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.