BOE :: Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-05-2013

Certifica um contrato de transmissão, deslocação da sede, renúncia, destituição e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MIMPEX, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 199/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 200/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação do vogal do conselho de administração da sociedade comercial denominada “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L”.

Extracto publicação de sociedade nº 201/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SIMÓVEL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA.”.

Extracto publicação de sociedade nº 202/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 203/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO – MEDIACOM”.

Extracto publicação de sociedade nº 204/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 205/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração da denominação, cessão de quotas e alteração do objecto, da sociedade “INFINANCE - BUSINESS AND MANAGEMENT CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 206/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação do administrador da sociedade denominada “NCL CABO VERDE - AGENTES DE NAVEGAÇÃO E TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 207/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “11.11”-AGROPECUÁRIA & TURISMO, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 208/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial, denominada “GRUPO SDI CV, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 209/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial por quotas, “MINI MERCADO MOOKIE, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 210/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL - VETERANOS DE RIBEIRA BOTE”.

Extracto publicação de sociedade nº 211/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “ENDOCLÍNICA - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS, LIMITADA.”.

Extracto publicação de sociedade nº 212/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “M.J.- Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada.”.

Extracto publicação de sociedade nº 213/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão unificação de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 214/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento da alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MENDES E MENDES, LDA”.

Deliberação n° 009/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a firma “GIAN ANTÓNIO NEGRINI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E CONTABILIDADE”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Deliberação n° 024/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “DECORVERDE - PROJECTOS, CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.

Deliberação n° 026/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autoriza a inscrição da empresa “CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE” para o exercício da actividade de construção na classe que indica.

Extracto de despacho nº 541/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dá por finda a comissão de serviço de Adalberto de Oliveira Mendes, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 542/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dá por finda a comissão de serviço de Libéria das Dores Antunes Brito, no cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 543/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Resolução nº 9/2013: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.

Resolução nº 10/2013: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 544/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Atribui a pensão por invalidez a David José Pires Andrade, sargento das Forças Armadas.

Extracto de despacho nº 545/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Transfere, Elisa Santos Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Extracto de despacho nº 546/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia definitivamente Maria Cristina Dias, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 547/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia definitivamente Elizabeth Mosso Évora, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 548/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a Paulo Mendes Tavares, funcionária do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 549/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Bento Antão Lima Oliveira, funcionária do quadro do pessoal da Repartição de Finanças de São Vicente.

Extracto de despacho nº 550/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia definitivamente Menilita Paula Varela dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 55/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho do Director Nacional da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao docente Salvador Sanches Cabral.

Extracto de despacho nº 551/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.

Extracto de despacho nº 552/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transfere para os serviços externos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários que indica.

Extracto de despacho nº 553/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença de longa duração a Aristides Mendes Semedo, efectivo do Comando das Unidades Especiais - Corpo de Intervenção.

Extracto de despacho nº 554/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplica pena de suspensão a Elisandro Pina Fernandes, e transferindo para o Comando Regional da Praia.

Extracto de despacho nº 555/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transita Manuel Tavares Rodrigues Miranda, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 556/2013:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica um erro de escrita na denominação do nome da confissão religiosa A Casa do Oleiro Igreja Irmandade Cristã”.

Extracto de despacho nº 557/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeia Anete Cardoso do Rosário Oliveira, Maria Deolinda Silva Ramos Pereira e Samora da Luz Mendes Moreira, para exercerem os cargos que indica.

Extracto de despacho nº 558/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeia Paula Cristina Medina Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, de Sal.

Extracto de despacho nº 559/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Aplica a pena de demissão ao professor, Jean Daniel Sanches e a monitora Tomásia Varela Rodrigues respectivamente.

Extracto de despacho nº 560/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Aplica a pena de demissão ao monitor, Marcos César Tanaia Costa, da Escola Secundária António Silva Pinto.

Extracto de despacho nº 561/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Pune com a pena de suspensão Celestino Pereira Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, prestando serviço na Delegação de Santa Cruz.

Anulação nº 3/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Anula os comunicados 13/2013, e 14/2013 e anulação 2/2013, publicados no Boletim Oficial II Série nº 26 de 13 de Maio.

Extracto de despacho nº 562/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Contrata para leccionar a disciplina de teoria de números no curso de complemento de licenciatura em ensino de matemática, o Director da Escola, Jorge Humberto Almeida Duarte.

Extracto de despacho nº 563/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Contrata para leccionar a disciplina de língua estrangeira (Inglês), a professora, Ana Olinda Delgado Ramos Maurício, em regime de acumulação

Rectificação nº 56/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.

Rectificação nº 57/2013:

Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Rectifica a deliberação nº 04/2013 de 20 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 19 II Série de 3 de Abril.

Conselho de Administração:

Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais

Publica o Plano de Estudos Revisto da Licenciatura em Contabilidade e Administração.