Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-05-2013
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-05-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de Adalberto de Oliveira Mendes, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de Libéria das Dores Antunes Brito, no cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribui a pensão por invalidez a David José Pires Andrade, sargento das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Elisa Santos Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Maria Cristina Dias, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Elizabeth Mosso Évora, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a Paulo Mendes Tavares, funcionária do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Bento Antão Lima Oliveira, funcionária do quadro do pessoal da Repartição de Finanças de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Menilita Paula Varela dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho do Director Nacional da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao docente Salvador Sanches Cabral.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere para os serviços externos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença de longa duração a Aristides Mendes Semedo, efectivo do Comando das Unidades Especiais - Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica pena de suspensão a Elisandro Pina Fernandes, e transferindo para o Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transita Manuel Tavares Rodrigues Miranda, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Rectifica um erro de escrita na denominação do nome da confissão religiosa A Casa do Oleiro Igreja Irmandade Cristã”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Anete Cardoso do Rosário Oliveira, Maria Deolinda Silva Ramos Pereira e Samora da Luz Mendes Moreira, para exercerem os cargos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Paula Cristina Medina Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, de Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão ao professor, Jean Daniel Sanches e a monitora Tomásia Varela Rodrigues respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão ao monitor, Marcos César Tanaia Costa, da Escola Secundária António Silva Pinto.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune com a pena de suspensão Celestino Pereira Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, prestando serviço na Delegação de Santa Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anula os comunicados 13/2013, e 14/2013 e anulação 2/2013, publicados no Boletim Oficial II Série nº 26 de 13 de Maio.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata para leccionar a disciplina de teoria de números no curso de complemento de licenciatura em ensino de matemática, o Director da Escola, Jorge Humberto Almeida Duarte.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata para leccionar a disciplina de língua estrangeira (Inglês), a professora, Ana Olinda Delgado Ramos Maurício, em regime de acumulação
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Rectifica a deliberação nº 04/2013 de 20 de Março, publicada no Boletim Oficial nº 19 II Série de 3 de Abril.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
Publica o Plano de Estudos Revisto da Licenciatura em Contabilidade e Administração.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma a associação dos Militares na Reserva e na Reforma.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade NELSON GOMES SEQUEIRA - “JARDINAGEM/LIMPEZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de transmissão, deslocação da sede, renúncia, destituição e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MIMPEX, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação do vogal do conselho de administração da sociedade comercial denominada “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SIMÓVEL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO – MEDIACOM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração da denominação, cessão de quotas e alteração do objecto, da sociedade “INFINANCE - BUSINESS AND MANAGEMENT CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação do administrador da sociedade denominada “NCL CABO VERDE - AGENTES DE NAVEGAÇÃO E TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “11.11”-AGROPECUÁRIA & TURISMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial, denominada “GRUPO SDI CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, “MINI MERCADO MOOKIE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL - VETERANOS DE RIBEIRA BOTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “ENDOCLÍNICA - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS, LIMITADA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “M.J.- Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão unificação de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento da alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MENDES E MENDES, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a firma “GIAN ANTÓNIO NEGRINI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E CONTABILIDADE”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “DECORVERDE - PROJECTOS, CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autoriza a inscrição da empresa “CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE” para o exercício da actividade de construção na classe que indica.