Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dá por finda a comissão ordinária de serviço Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga licença sem vencimento à Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação, a Amílcar Soares Ribeiro, Delegado dos Registos, Notariado e Identificação, Santa Catarina do Fogo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para situação de reforma, Joaquim Pinto Cardoso, sargento-mor na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita para situação de reforma, Félix Nascimento Firmino, primeiro-sargento na reserva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transfere Júlio do Carmo de Barros, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de São Filipe, Ilha do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coloca em regime de dedicação exclusiva, Dália Maria Pereira Rodrigues Monteiro e Rosa da Graça Lopes, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Requisita, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Dá por finda o destacamento de Maria de Fatima Dias Lopes, na Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Prorroga, licença sem vencimento a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, do quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Comunica, que José Luis de Barros que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Comunica que, Irina Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento regressou ao quadro de origem e retomou as funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concede licença sem vencimento, a Victor Paulino Freire, técnico profissional, quadro do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Anula o despacho que nomeia, Alberto Salazar da Silva, publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.
Secretaria-Geral
Federação Caboverdiana de Futebol
Federação Caboverdiana de Futebol
Aprova os estatutos da Federação Caboverdiana de Futebol.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Torna público a lista dos classificação dos concorrente para licenciamento de uma Farmácia em Santa Maria Ilha do Sal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VI Curso de Formação de Agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.