Boletim Oficial n.º 24, II Série de 03-05-2013
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 03-05-2013
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Carlos Jorge Fortes, agente sanitário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Teresa Cristina Santa Maria Paredes, médica assistente, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva Khadidja Duarte de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva António José Lopes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço do major Narciso Correia, no cargo de Director da Administração e Finanças do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes da Policia Nacional, que indica, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Rectifica o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que nomeia os oficiais conservadores e notários.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço, de Anilda Marília dos Santos Soares Tavares e nomeia José Rui Monteiro Lopes, no cargo de assessor do Presidente, respectivamente.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Publicidade das ofertas públicas de valores mobiliários.
BANCO DE CABO VERDE
Rectifica o aviso nº 1/2013, que estabelece as regras que “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.
BANCO DE CABO VERDE
Rectifica o aviso nº 2/2013, que estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos titulares dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Torna público a lista dos candidatos seleccionado para teste de conhecimento do concurso para categoria de técnicos superiores dos serviços centrais do Ministério da Justiça.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Atendimento à Família.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Gestão de RH, Administrativo, Financeiro e Patrimonial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Necessidades Especiais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “MUNICIPIA CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DIMALGO CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “EQUIP, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DA CIDADE DA PRAIA – AVMMCP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade denominada “H & A, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “CONSELHO, ENGENHARIA E SERVIÇOS, CÊS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “FIRMA DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Firma “MELFRIO – REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA - ABC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ATSV - ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO CARNAVALESCO DE MONTE SOSSEGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VELHAS GLÓRIAS PONTASSOLENSE “.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “CARDOSO & BARBOSA, COFRAGENS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na da classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “SAFETY GME, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autoriza a inscrição da empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.