BOE :: Boletim Oficial n.º 24, II Série de 03-05-2013

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 156/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “MUNICIPIA CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 157/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DIMALGO CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 158/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS”.

Extracto publicação de sociedade nº 159/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “EQUIP, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 160/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE VENDEDEIRAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DA CIDADE DA PRAIA – AVMMCP”.

Extracto publicação de sociedade nº 161/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissão, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade denominada “H & A, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 162/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial “CONSELHO, ENGENHARIA E SERVIÇOS, CÊS, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 163/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a sociedade “FIRMA DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 164/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a Firma “MELFRIO – REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 165/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA - ABC”.

Extracto publicação de sociedade nº 166/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição da associação, denominada “ATSV - ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE SÃO VICENTE”.

Extracto publicação de sociedade nº 167/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO CARNAVALESCO DE MONTE SOSSEGO”.

Extracto publicação de sociedade nº 168/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VELHAS GLÓRIAS PONTASSOLENSE “.

Deliberação n° 079/2012:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “CARDOSO & BARBOSA, COFRAGENS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na da classe que indica.

Deliberação n° 008/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a empresa “SAFETY GME, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 011/2013:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autoriza a inscrição da empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Extracto de despacho nº 471/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concede licença sem vencimento a Carlos Jorge Fortes, agente sanitário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 472/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga licença sem vencimento a Teresa Cristina Santa Maria Paredes, médica assistente, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 473/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concede licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 474/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Coloca em regime de dedicação exclusiva Khadidja Duarte de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 475/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Coloca em regime de dedicação exclusiva António José Lopes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Despacho nº 32/2013:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.

Extracto de despacho nº 476/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda, a comissão de serviço do major Narciso Correia, no cargo de Director da Administração e Finanças do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.

Aviso nº 5/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisa os agentes da Policia Nacional, que indica, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Rectificação nº 49/2013:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que nomeia os oficiais conservadores e notários.

Despacho nº 15/2013:

Gabinete do Ministro
Ministério do Desenvolvimento Rural

Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 477/2013:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.

Despacho nº 44/2013:

Procuradoria-Geral da República

Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.

Resultado eleitoral:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.

Despacho nº 02/2013:

Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.

Extracto de despacho nº 478/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Dá por finda a comissão de serviço, de Anilda Marília dos Santos Soares Tavares e nomeia José Rui Monteiro Lopes, no cargo de assessor do Presidente, respectivamente.

Regulamento da AGMVM nº 7/2013:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.

Regulamento da AGMVM nº 8/2013:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Publicidade das ofertas públicas de valores mobiliários.

Rectificação nº 50/2013:

BANCO DE CABO VERDE

Rectifica o aviso nº 1/2013, que estabelece as regras que “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.

Rectificação nº 51/2013:

BANCO DE CABO VERDE

Rectifica o aviso nº 2/2013, que estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.

Edital nº 1/2013:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos titulares dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Deliberação nº 007/CDIR/2013:

Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova e publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Anúncio de concurso nº 7/2013:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público a lista dos candidatos seleccionado para teste de conhecimento do concurso para categoria de técnicos superiores dos serviços centrais do Ministério da Justiça.

Anúncio de concurso nº 8/2013

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Atendimento à Família.

Anúncio de concurso nº 9/2013

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Gestão de RH, Administrativo, Financeiro e Patrimonial.

Anúncio de concurso nº 10/2013

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Torna público a classificação final dos candidatos opositores ao concurso para a Direcção de Serviço de Necessidades Especiais.