Boletim Oficial n.º 22, II Série de 18-04-2013
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 18-04-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de substituição do secretário da assembleia geral da sociedade comercial denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “CLINIC CONCEPT, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisita Lídia Daizy Ferreira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Luís Alberto Vaz Cardoso, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Nataniel Vicente Barbosa e Silva, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Tereza Maria da Cruz, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Carmen Medina Pereira Lizardo, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel Duarte Mette, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a José Cruz Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Beatriz Yvone Nogueira Fernandes da Silva, técnico superior, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Cristiano Rodrigues Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação à Maria Madalena Mendes Tavares, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel Gomes Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transite para a situação de reforma, Arlindo Pereira da Rosa, segundo sargento das Forças Armadas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Stiven Lopes Neves.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Joaquim Gomes de Andrade.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Teresa Ramos de Brito, ajudante dos serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o despacho, respeitante a aposentação provisória de Belmiro Manuel Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, e determina a passagem à situação de reserva, os militares que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Bernardeth Lourdes Gonçalves Ferreira, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Domingos Gomes Mustasse e Edna Susy Fernandes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transfere o conselheiro e secretários de embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, como indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concede licença sem vencimento a José Luis de Barros, técnico superior de quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Renovados os contratos a termo certo os funcionários que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeia Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, Lucílio Almeida Mendes e José Arnaldo da Costa Évora, para exercer as funções que indica.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeia Horácio Dias Fernandes, para exercer as funções de auditor geral, no quadro do privativo do Tribunal de Contas.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.