Boletim Oficial n.º 22, II Série de 18-04-2013
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 18-04-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisita Lídia Daizy Ferreira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Luís Alberto Vaz Cardoso, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Nataniel Vicente Barbosa e Silva, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Tereza Maria da Cruz, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carmen Medina Pereira Lizardo, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel Duarte Mette, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Cruz Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Beatriz Yvone Nogueira Fernandes da Silva, técnico superior, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cristiano Rodrigues Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação à Maria Madalena Mendes Tavares, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel Gomes Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transite para a situação de reforma, Arlindo Pereira da Rosa, segundo sargento das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Stiven Lopes Neves.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Joaquim Gomes de Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Teresa Ramos de Brito, ajudante dos serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho, respeitante a aposentação provisória de Belmiro Manuel Ramos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, e determina a passagem à situação de reserva, os militares que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Bernardeth Lourdes Gonçalves Ferreira, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Domingos Gomes Mustasse e Edna Susy Fernandes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere o conselheiro e secretários de embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, como indica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a José Luis de Barros, técnico superior de quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia Horácio Dias Fernandes, para exercer as funções de auditor geral, no quadro do privativo do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Renovados os contratos a termo certo os funcionários que indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, Lucílio Almeida Mendes e José Arnaldo da Costa Évora, para exercer as funções que indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de substituição do secretário da assembleia geral da sociedade comercial denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “CLINIC CONCEPT, LDA”.