Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade “GMT CABO VERDE – CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE PROJECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. “GMT CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial denominada “TLC, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO FRAGATA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação do fiscal único da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento da mudança da sede da sociedade comercial unipessoal denominada “XI CORAÇÃO COMÉRCIO UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MONTEADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. – SUCURSAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e transformação da sociedade comercial denominada “EFE – SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “AGROMAR - FOOD DESIGN COOPERATIVA”, e o respectivo estatutos.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do artigo 5° do pacto social da sociedade “MATEC - MANUTENÇÃO CABOVERDEANA S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACUB”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial por quotas, “’ESCOLA CONDUÇÃO HORIZONTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE BATUCADEIRAS RAIZ DE PINGO CHUVA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-PECUÁRIOS DE VENEZA” designada abreviadamente por “APROAPE-VENEZA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autoriza a inscrição da empresa “REIS E MORAIS, LIMITADA - REMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Assembleia Geral
BAI - Banco Africano de Investimento
BAI - Banco Africano de Investimento
Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convoca os accionistas para uma assembleia geral extraordinária.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Francisco Herculano Marques de Barros, ex- condutor auto-pesado do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transita António Marques Semedo, capitão na reserva, para a situação de reforma.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprova a lista nominativa do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar do Hospital de São Francisco de Assis, no Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18/2013, sobre as nomeações definitivas das enfermeiras Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplica a Eneida Gonçalves Fortes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.
TRIBUNAL DE CONTAS
Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Contrata João Andrade Gonçalves, para exercer função, na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeia António Carlos Fernandes Monteiro, para, exercer a função de Delegado Municipal na Cidade de Santa Maria.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Autoriza o regresso ao serviço de Jorge Alexandre Gomes, do quadro dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Boa Vista.