Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Herculano Marques de Barros, ex- condutor auto-pesado do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita António Marques Semedo, capitão na reserva, para a situação de reforma.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova a lista nominativa do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar do Hospital de São Francisco de Assis, no Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18/2013, sobre as nomeações definitivas das enfermeiras Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a Eneida Gonçalves Fortes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.
TRIBUNAL DE CONTAS
Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contrata João Andrade Gonçalves, para exercer função, na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeia António Carlos Fernandes Monteiro, para, exercer a função de Delegado Municipal na Cidade de Santa Maria.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Autoriza o regresso ao serviço de Jorge Alexandre Gomes, do quadro dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade “GMT CABO VERDE – CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE PROJECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. “GMT CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial denominada “TLC, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO FRAGATA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação do fiscal único da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento da mudança da sede da sociedade comercial unipessoal denominada “XI CORAÇÃO COMÉRCIO UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MONTEADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. – SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e transformação da sociedade comercial denominada “EFE – SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “AGROMAR - FOOD DESIGN COOPERATIVA”, e o respectivo estatutos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do artigo 5° do pacto social da sociedade “MATEC - MANUTENÇÃO CABOVERDEANA S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACUB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, “’ESCOLA CONDUÇÃO HORIZONTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE BATUCADEIRAS RAIZ DE PINGO CHUVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-PECUÁRIOS DE VENEZA” designada abreviadamente por “APROAPE-VENEZA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autoriza a inscrição da empresa “REIS E MORAIS, LIMITADA - REMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
BAI - Banco Africano de Investimento > Assembleia Geral
Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas para uma assembleia geral extraordinária.