Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a aquisição e instalação de uma unidade de tratamento de água para a hemodiálise do “Centro de Diálise do Hospital Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Carvalho Barreto, ex-guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Mariana Fernandes, trabalhadora jornaleira da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ausenda Rodrigues Fernandes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Francisca Gomes Borges, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Tomé Moreno, ex-ajudante de motorista, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Ernesto Gomes de Pina, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Eniels Marques da Silva, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica, no cargo de enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Furtado, Maria Júlia Mendes Pereira, Catarina Pereira Sanches Semedo e Paula Maria Fortes Coelho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, Nelson Nelo Sequeira de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisa, Abraão de Fátima Fernandes, inspector chefe, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de trabalho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Rosa Sousa Brito Soares e Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Nomeia Comissão Nacional de Ginástica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso de José Henriques Veiga Júnior, técnico superior, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Ramos Dias, técnico superior, nas funções de Delegado do MDR na ilha do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia provisoriamente, para exercer as funções de oficial de diligências, do quadro das Secretarias Judiciais, como indica.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Fixa o dia para o início efectivo da Portabilidade Numérica em Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorroga o contrato a termo com Emílio Cardoso Rocha Ramos, técnico superior.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeia Emílio Cardoso Rocha Ramos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe de Divisão da Informação, Comunicação e Imagem e deliberou o regresso de José Jesus Jorge Ribeiro, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeia e reconduz, Mateus de Jesus Costa Silva, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carlos Honório Tavares e José António Freire, respectivamente, nos cargos que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para prestar serviço de assessora jurídica, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata, Verónica de Freitas dos Santos, para desempenhar tarefa, mediante um contrato de prestação de serviço na modalidade de avença.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aplica a pena de demissão, á Crisolita da Lapa Gomes Martins do Livramento, de acordo com o relatório apresentado pela instrutora do processo disciplinar.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a António Silva Santos, fiscal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento á Maria José Sentinha Lopes de Andrade, ajudante de serviços gerais no gabinete técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeia por urgente conveniência de serviço, Jovenal Neves Gonçalves e Natalina Fortes Silva, para exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Comunica que Erique Sandro Soares Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia, Mário Nunes Pires Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chã das Caldeiras.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia, Erasmo de Oliveira Fonseca e Manuel dos Reis Santos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “LINGMIN JIA - “LOJA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, da sociedade comercial denominada “KAFAR, COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA, MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS INDUSTRIAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARLOS VEIGA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CAVACAS ALVES CV, LDA”. um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CAVACAS ALVES CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital e admissão de sócia, alteração da denominação, recomposição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CASA DOS SABORES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da gerência da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO – CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATLANTUR – VIAGENS E TURISMO LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade “POR DO SOL – RESIDENCE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade por quotas, denominada “SUBMARINE CENTER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, vinculação e de denominação da sociedade denominada “BOM FIM 2000, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração de denominação e objecto social a sociedade denominada “BOACASA SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração de gerência, vinculação e do pacto social da sociedade, denominada “SAMPEI FISH, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CAPRINO DO PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MLCV INVEST, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “IMO BOA ESPERANÇA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DOS PESCADORES DE CUTELINHO - JOVENS UNIDOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “PRAIA BRANCA, SERVIÇOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SERRA NEGRA IMOBILIARIA, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “SPENCER HOMES, ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Banco Angolano de Investimento
Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.
CIMPOR CABO VERDE S.A. > Assembleia Geral
Convoca os accionistas da Cimpor de Cabo Verde, S.A para se reunirem em assembleia-geral ordinária.
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convoca os senhores obrigacionistas para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA.”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.