Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO «AGRO-SILVA PASTORIL DE CUTELO CAPADO».
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-PECUÁRIO DE MONTE GENEBRA TRAGROPECU”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concede à Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Voz de ADEVIC.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Amadeu Luís António Barbosa, ex- Secretário Municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Soares Almeida, Ministro Plenipotenciário do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Rosário Fátima Andrade Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Henriqueta de Andrade Monteiro, lavadeira, do quadro de pessoal do Comando da Região Militar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita à situação de pré-aposentação Celestino dos Ramos Miranda, comissário, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Vieira, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Rosário Silva Abreu, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa Soares Tavares, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa Lima Bandeira Pires, ajudante de serviços gerais, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Orlanda de Sousa Monteiro Barbosa, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Paulo Mendes de Carvalho, ex- trabalhador jornaleiro, da Câmara Municipal de S. Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Judite Rodrigues Pires, enfermeira graduada, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Claudino José Correia Sanches Cardoso, oficial administrativo do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Belmiro Manuel Ramos, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Bernardo Silva da Fonseca, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Alberto Teixeira Resende, ex-distribuidor, dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Tavares Martins Vaz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Tavares Moreira, 1º subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Amélia Antónia Sousa, educadora de infância, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Josefina de Fátima Silva da Piedade Freire, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Noémia Benjamim Vieira Lopes dos Santos, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ismael Ruben Araújo Ferro, ex-operário semi-qualificado do quadro de pessoal do ex- Ministério de Habitação e Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Leonilde Eunice Gonçalves King, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Mendes Tavares, professor do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia provisoriamente, Maurício Paulo Monteiro de Pina Reverdes, no cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Jaqueline Vieira Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administradora do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Paulo Sérgio Soares Vieira e Miguel Arcangelo Silva Melo Lopes, para em comissão de serviço exercer o cargo que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia provisoriamente, Nádia Cristina Dias Silva, no cargo de médico geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Hélder José Miranda Almada do Rosário, no cargo do Director do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Alicia Ramos Rodrigues, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectifica o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante a pensão de sobrevivência da Maria Manuela Mendes Oliveira.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Bruno Miguel Duarte Lassy, licenciado em direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor Jurídico.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis António Tavares Araújo, no cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Perla Eliana Fernandes da Cunha, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Artur da Conceição Tavares Sanches, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE OYAZUL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural..
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Maria Celeste Fortes Benchimol, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural..
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita Sabino Tavares Correia, técnico superior, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão da Barragem de Poilão..
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Anuncia a eleição de magistrados do Ministério Público para o Conselho Superior do Ministério Público.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Transfere, Salvador Leal Moniz, professor do ensino secundário do quadro do Liceu Domingos Ramos, para o quadro de pessoal não docente da Uni-CV, e requisita, Ana Cristina dos Santos, para, desempenhar funções na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Transfere, Daniel Henrique Correia Gomes da Costa, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Engenharia e Ciências do Mar da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Elsa Barbosa de Oliveira Simões, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Marcelo Quintino Galvão Baptista, para exercerem as funções que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Silvestre Vieira Baptista, para, desempenhar o cargo de assessor da equipa reitoral para a área dos cursos de estudos superiores profissionalizantes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dá por finda a nomeação em regime de substituição, Salvador Leal Moniz e nomeia, para em comissão de serviço, Hortênsia Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Márcia Souto Ferreira, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Directora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduz Alberto Gomes Borges Semedo, no cargo de Director do Gabinete do Magnífico Reitor da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Bartolomeu Lopes Varela, para exercer o cargo de Pró-Reitor para a graduação, desenvolvimento curricular e qualidade académica e autoriza, a integração na carreira de pessoal docente da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia João Felisberto Semedo, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências e Tecnologias da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Judite da Encarnação Medina do Nascimento, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território (CIDLOT).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dá por finda a comissão de serviço de Luís da Costa de Pina, no cargo de Director dos Serviços Académicos e nomeiam Luís da Costa de Pina e Elizabete de Lourdes Andrade Cosmo Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar os cargos que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Luísa Soares Inocêncio, para exercer as funções de Directora do núcleo de apoio ao ensino à distância.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectifica o despacho referente a transição do pessoal docente em regime de emprego e de carreira para o quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adita à lista dos docentes do departamento de engenharias e ciências do mar, a docente Telma Andrade Freire da Silva.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designa Jailson Jorge Neves Pinto, para substituir a Directora do Centro da Juventude durante a sua ausência.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Retificação do Orçamento Municipal para 2012.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionaliza os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionaliza o exercício do Secretário da mesa de Assembleia Municipal e estabelece a remuneração mensal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a adesão do município da Ribeira Grande de Santiago ao programa Casa Para Todos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a transição para o quadro de pessoal os funcionários e agentes municipais que indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Adalberto Horta Mendes, Octávio Varela Fernandes, Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, Isabel Mendes Cabral, Magueda Tavares Monteiro, Mário Mendes Tavares e Inácio Borges Barbosa, para, em comissão de serviço exercerem o cargo que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Torna público a lista dos candidatos seleccionado para teste prático do concurso para categoria de técnicos superiores dos serviços centrais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Alteração do artigo 4° do pacto social da sociedade “EMPRESA DE ELECTRICIDADE E ÁGUA - ELECTRA S.A.R.L”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COVÃO E ARREDORES”.