Boletim Oficial n.º 15, II Série de 12-03-2013
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 12-03-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de realização da totalidade de capital social, transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade, “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, unificação de quotas, alteração do objecto e gerência e vinculação da sociedade denominada “ATLANTIC PARTNERS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Elevar a classe de 3 para 4 das autorizações, anteriormente concedidas à empresa Construções “OÁSIS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concede à empresa Construções “OÁSIS, LDA”, novas subcategorias, na classe que indica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Augusto Socorro de Brito Timas, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Teixeira Lopes ex-estivador de terra da extinta Junta Autónoma dos Portos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Avelino Manuel Duarte Couto, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Fausta Fortes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Domingos António Lopes, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a João Manuel Teixeira Barbosa da Silva, ex-1º oficial do quadro de pessoal dos Transportes Aéreo de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Jorge Pereira de Andrade, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria dos Santos do Rosário de Jesus, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Augusto Marcelino Maurício, 1º subchefe, do quadro de pessoal da Policia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a António Monteiro Miranda, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ENAPOR - Empresa Nacional de Administração dos Portos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Carlos Alberto Fortes Lima, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transfere Denise Mendes da Graça, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio para a Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Salvador Gomes Sanches, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia Gisela Augusta Ramos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o despacho n.º 16/2012 de 20 de Novembro de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 28 de Novembro, que homologou a lista nominal dos militares dos quadros permanentes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo, Jorge Augusto Tavares Mendes com a pena de dimissão.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Contrata Cláudio Ramos Duarte, para prestar serviço na modalidade de avença.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Prorroga licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, do quadro de pessoal da Direção-Geral da Indústria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectifica o despacho, referente à concessão de licença sem vencimento, a favor de Antão Manuel Fortes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Antonino Fernandes Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Pedro Borges Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de Cecília Monteiro Fernandes Gambôa e Mário da Silva Gambôa, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de André Lino Duarte Monteiro e Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede a suspensão de contrato de trabalho a Luís Gonzaga Medina Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço.
Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Avisa Tomásia Varela Rodrigues, monitor especial, que tem um prazo de 30 dias para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
Procuradoria-Geral da República
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contrata Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, para exercer a categoria de técnica superior, na Câmara Municipal do Sal.