BOE :: Boletim Oficial n.º 14, II Série de 08-03-2013

Certifica um registo de transmissão, renúncia e recondução da gerência, vinculação da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 84/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de afectação do capital social à “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA – SUCURSAL DE CABO VERDE”, da sociedade comercial denominada “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 85/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituída da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENIGMA – ENIGMA”.

Extracto publicação de sociedade nº 86/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de rectificação de nome do sócio Jair António Vaz Ferreira de Sousa, na sociedade “ARTEMÉDIA PRODUÇÕES, LDA”

Extracto publicação de sociedade nº 87/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “ORIETTA RESIDENCIAL, LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 88/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “BUCO – SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 89/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do artigo 3° do pacto social da sociedade “NASCIMENTO – COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES, LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 90/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade “OCCHI BLUE BOA VISTA SEA SERVICE, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 91/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração de gerência, vinculação e de denominação a sociedade unipessoal por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 92/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de mudança de denominação da sociedade por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 93/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVITRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 94/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 95/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de Transmissão de quotas, por óbito do sócio Giovanni Panconi, a favor da meeira Maria Paola Ricci, da sociedade comercial “MAIO FUTURO - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 96/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO” designada abreviadamente por “UDCSM”.

Extracto publicação de sociedade nº 97/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma escritura pública de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE SANTA CRUZ”.

Extracto publicação de sociedade nº 98/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ISLÂMICA DE SANTA CRUZ”.

Convocatória nº 2/2013:

Sociedade “João Costa Soares S.A.”

Convoca os accionistas da sociedade “JOÃO COSTA SOARES, S.A.” para uma reunião ordinária da assembleia geral.

Convocatória nº 3/2013:

Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA

Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.

Convocatória nº 4/2013:

Mesa da Assembleia-Geral
B. B. S. - Comércio e Indústria SA

Convoca os accionistas de B.B.S, Comércio e. Indústria, S.A para uma assembleia geral anual.

Extracto de despacho nº 258/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeia os secretários de embaixada que indica.

Rectificação nº 29/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.

Contrato de trabalho nº 3/2013:

Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contrata Mário Celso de Pina Alves, para exercer as funções de técnico superior no Instituto de Estradas.

Extracto de despacho nº 259/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Destacando, Carla Gomes Coutinho, para integrar o quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte.

Extracto de despacho nº 260/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeia Pedro Moreno Brito, para exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 261/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Aplica a pena de demissão á José Maria Rocha Barbosa, professor de ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED do Maio.

Extracto de despacho nº 262/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede suspensão de contrato de trabalho, licença sem vencimento, prorroga de licença sem vencimento, aplica a pena de demissão e contrata, para exercer a função de docência, a professores que indica.

Extracto de despacho nº 263/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Aplica a pena de demissão a Luís Cabral de Pina Gomes, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária de Cova Figueira.

Extracto de despacho nº 264/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contrata Karin da Luz Delgado, para exercer a função de docência, na Escola Secundária do Palmarejo.

Extracto de despacho nº 265/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede licença sem vencimento a Domingos Vaz Mendes, professor do ensino básico de primeira, da Delegação do MED dos Mosteiros.

Rectificação nº 30/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 1 de Agosto de 2012, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Álvaro Iliseu Silva Cardoso.

Rectificação nº 31/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, de 25 de Outubro de 2012, referente à requisição do pessoal docente do MED.

Rectificação nº 32/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, de 25 de Março de 2003, referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED

Comunicação nº 8/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Anula o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Gilberto Vieira Miranda.

Comunicação nº 9/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Anula o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a reformulação do contrato de António Pedro Lopes Teixeira.

Extracto de despacho nº 266/2013:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contrata os professores, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, como indica.

Extracto de deliberação nº 13/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.

Deliberação nº 14/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 3.1.1/CM/2012:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova a transferência de verbas.

Deliberação nº 3.1/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Actualiza a Tabela de Taxas e Emolumentos Municipais.

Anúncio de concurso nº 3/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.