Boletim Oficial n.º 14, II Série de 08-03-2013
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 08-03-2013
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia os secretários de embaixada que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contrata Mário Celso de Pina Alves, para exercer as funções de técnico superior no Instituto de Estradas.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carla Gomes Coutinho, para integrar o quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Pedro Moreno Brito, para exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão á José Maria Rocha Barbosa, professor de ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede suspensão de contrato de trabalho, licença sem vencimento, prorroga de licença sem vencimento, aplica a pena de demissão e contrata, para exercer a função de docência, a professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão a Luís Cabral de Pina Gomes, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária de Cova Figueira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contrata Karin da Luz Delgado, para exercer a função de docência, na Escola Secundária do Palmarejo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Domingos Vaz Mendes, professor do ensino básico de primeira, da Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 1 de Agosto de 2012, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Álvaro Iliseu Silva Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, de 25 de Outubro de 2012, referente à requisição do pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, de 25 de Março de 2003, referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anula o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Gilberto Vieira Miranda.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anula o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a reformulação do contrato de António Pedro Lopes Teixeira.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata os professores, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Actualiza a Tabela de Taxas e Emolumentos Municipais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “INOVE RH – CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “GLOBAL – SOLUÇÕES DE QUALIDADE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA FELICIDADE - A.C.R.F.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “OLD INVEST SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de recondução e renovação do mandato da gerência da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, renúncia e recondução da gerência, vinculação da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de afectação do capital social à “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA – SUCURSAL DE CABO VERDE”, da sociedade comercial denominada “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituída da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENIGMA – ENIGMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de rectificação de nome do sócio Jair António Vaz Ferreira de Sousa, na sociedade “ARTEMÉDIA PRODUÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “ORIETTA RESIDENCIAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “BUCO – SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 3° do pacto social da sociedade “NASCIMENTO – COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade “OCCHI BLUE BOA VISTA SEA SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração de gerência, vinculação e de denominação a sociedade unipessoal por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança de denominação da sociedade por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVITRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de Transmissão de quotas, por óbito do sócio Giovanni Panconi, a favor da meeira Maria Paola Ricci, da sociedade comercial “MAIO FUTURO - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO” designada abreviadamente por “UDCSM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura pública de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE SANTA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ISLÂMICA DE SANTA CRUZ”.
Sociedade “João Costa Soares S.A.”
Convoca os accionistas da sociedade “JOÃO COSTA SOARES, S.A.” para uma reunião ordinária da assembleia geral.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.
B. B. S. - Comércio e Indústria SA > Mesa da Assembleia-Geral
Convoca os accionistas de B.B.S, Comércio e. Indústria, S.A para uma assembleia geral anual.