BOE :: Boletim Oficial n.º 13, II Série de 04-03-2013

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e duração, designação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “PURATOS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 68/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissões, resultante de cessões, unificações de quotas e alteração da gerência e vinculação da sociedade “FARINHAS CV- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 69/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS GAMBIANOS RESIDENTES EM CABO VERDE”.

Extracto publicação de sociedade nº 70/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “BONANZA COMPANY - TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 71/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS REPARADORAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/REGIÃO DE CABO VERDE CMRSCJ/RCV.

Extracto publicação de sociedade nº 72/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica registo de nomeação do director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 73/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação da gerência, do director geral, vinculação e mandato da sociedade, denominada “MANUTEC, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 74/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “SETTI PRESTIGE, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 75/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “ALS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 76/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “BOA LIMPEZA – COMERCIO E SERVICO, LDA”.

Extracto de despacho nº 249/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovem Inês Tavares Fernandes e Verónica Clotilde Fernandes Pina Cardoso, para técnica parlamentar de 1ª classe.

Resolução nº 7/2013: (II Série)

Conselho de Ministros

Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas, nos postos indicados, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.

Resolução nº 8/2013: (II Série)

Conselho de Ministros

Reconduzindo Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.

Extracto de despacho nº 250/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 251/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 26/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho referente a prorrogação de licença, a José Carlos Borges de Carvalho, técnico superior.

Extracto de despacho nº 252/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a reintegração de Jeremias Dias Furtado, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.

Extracto de despacho nº 253/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por findo, o despacho que nomeia Luiz António Ramos Veiga, como membro da Comissão Regional de Exames e Inspecções da Região da Ilha Fogo.

Rectificação nº 27/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Luís António Ramos Veiga, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha do Fogo.

Rectificação nº 28/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Adriano Manuel Inocêncio, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.

Extracto de despacho conjunto nº 254/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Dada por finda a comissão ordinária de serviço, Jorge Pedro Ramos Martins, no cargo de Delegado do ICCA de Santo Antão.

Extracto de despacho nº 255/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Nomeia José Maria Dias Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.

Comunicação nº 7/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Comunica-se, que Carla Gomes Coutinho, técnica adjunta, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções.

Deliberação nº 01/CA/2013:

Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações

Altera os preços constantes no quadro do Capítulo III da Deliberação nº 06/CA/2011, que fixa o tarifário da CVTelecom para a telefonia fixa.

Deliberação nº 18/CNE/AUT/2013:

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Aprova as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições dos titulares dos órgãos Municipais.

Despacho nº 256/2013:

Administração-Geral
Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais

Publica o novo plano de estudos da licenciatura em marketing denominado, licenciatura em marketing, gestão comercial e empreendedorismo e os planos de transição.

Deliberação nº 13/2013/CD-ANMCV:

Associação dos Municípios Caboverdianos

Nomeia, José Bruno Gomes da Costa Spencer, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário pessoal.

Deliberação nº 14/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 15/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Contrata Cibelle Resy Brito Lima, em regime de contrato de prestação de serviço, (avença) para, exercer as funções de Coordenadora Pedagógica dos Jardins de Infância.

Comunicação nº 8/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Prorrogado o contrato de trabalho a termo certo com Cátia Simone da Luz Brito, Juary Jorge Pires dos Reis, Júlio César Monteiro Brito e Milton Francisco Lopes Lima Anildo Carlos Jesus da Cruz, Bombeiro e Carlos Manuel Soares Dias.

Deliberação nº 16/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.

Despacho nº 257/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Nomeia, Amadeu João da Cruz, para exercer em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de deliberação nº 12/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Homologando a lista de classificação final dos candidatos de curso de oficias de diligências.